O aval a projetos de mineração em regiões de fronteira também é de responsabilidade do ministro do GSI (Foto: Divulgação)
Manaus (AM) – O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, autorizou, somente em 2021, o avanço de sete projetos de exploração de ouro em uma região preservada da Amazônia.
Heleno, como secretário-executivo do Conselho de Defesa, é um dos principais conselheiros do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) em assuntos ligados à soberania e à defesa. O aval a projetos de mineração em regiões de fronteira também é de responsabilidade do ministro do GSI.
Conforme levantamento, Heleno concedeu, desde 2019, 81 autorizações de mineração na Amazônia, que englobam permissões de pesquisas e de lavra de minérios. Somente em 2021, foram 45 assentimentos até o último dia (2). O total de permissões é o maior desde o ano de 2013, e deve aumentar até o fim deste ano.
Dentre os projetos autorizados este ano, sete deles é na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), área também conhecida como “Cabeça do Cachorro”, na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela. De acordo com a reportagem, os projetos foram encaminhados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
A cidade de São Gabriel da Cachoeira é considerada a mais indígena do país, e habitam no local 23 etnias indígenas. A região da Cabeça do Cachorro é uma das últimas fronteiras sem atividades de desmatamento elevado, sendo um dos locais mais preservados da Floresta Amazônica até então. A permissão concedida por Heleno é um gesto considerado inédito no Conselho de Defesa Nacional nos últimos dez anos, diz a reportagem.
Para ter acesso às informações, o jornal analisou mais de dois mil atos de assentimento prévio, como são chamadas as autorizações dadas pelo Conselho, na última década. Para isso utilizou a base de dados do GSI e os extratos publicados no Diário Oficial da União.
O governo Bolsonaro tem incentivado o avanço do garimpo em regiões amazônicas, o que vem causando uma crise socioambiental em terras indígenas. Até então, o consentimento da mineração, somente na gestão do mandatário, envolve área de 587 mil hectares. Apenas os sete projetos na região de São Gabriel da Cachoeira impactam cerca de 12,7 mil hectares.
Em nota à reportagem, o GSI informou que existem atos de assentimento em toda a Amazônia, voltados à pesquisa ou exploração de “diversos minerais considerados estratégicos para o Brasil nas últimas décadas”. Os processos são instruídos pela ANM, conforme o GSI.
Já a ANM disse que requerimentos de mineração só podem ser liberados em áreas livres e desoneradas. “A ANM não aprovará o requerimento de qualquer título minerário se este incidir em área onerada ou em área com qualquer outro bloqueio legal, a exemplo de terras indígenas ou unidades de conservação de proteção integral”.
