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Publicado em 15 de abril de 2020 às 22:18
STF: estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União

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Governadores e prefeitos podem definir serviços essenciais na pandemia...

Publicado em 20 de dezembro de 2019 às 21:31
AGU não deve recorrer da decisão que suspendeu extinção do Dpvat

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O ministro disse que foram firmados cinco acordos de leniência no qual as empresas se comprometeram ...

Publicado em 26 de novembro de 2019 às 12:19
Publicado em 8 de novembro de 2019 às 16:55
Lula deixa carceragem da PF em Curitiba

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Ex-presidente foi preso no dia 7 de abril de 2018...

Publicado em 24 de outubro de 2019 às 18:30
STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância

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Com placar em 4 x 3 a favor da medida sessão será retomada em novembro...

Publicado em 27 de setembro de 2019 às 18:40
PF fez operação de busca e apreensão na casa e escritório de Janot

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Rodrigo Janot foi procurador-geral da República nos anos, de 2013 a 2017. As duas indicações foram ...

Publicado em 25 de junho de 2019 às 18:40
Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

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Colegiado decidiu negar pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente ...

Publicado em 18 de junho de 2019 às 22:42
Advogado da União pede liberdade com responsabilidade em universidades

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No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e ...

Publicado em 13 de janeiro de 2019 às 12:40
Battisti é preso na Bolívia e pode ser extraditado a qualquer momento

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  Brasília/DF – O italiano Cesare Battisti, de 64 anos, cuja extradição foi determinada pelo Supremo ...

Publicado em 12 de outubro de 2018 às 19:50
TSE manda retirar do ar vídeo atribuído à campanha de Bolsonaro que ataca STF

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  O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu pedido da defesa do presidenciável ...