Governadores e prefeitos podem definir serviços essenciais na pandemia...
O ministro disse que foram firmados cinco acordos de leniência no qual as empresas se comprometeram ...
Com placar em 4 x 3 a favor da medida sessão será retomada em novembro...
Rodrigo Janot foi procurador-geral da República nos anos, de 2013 a 2017. As duas indicações foram ...
Colegiado decidiu negar pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente ...
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e ...
Brasília/DF – O italiano Cesare Battisti, de 64 anos, cuja extradição foi determinada pelo Supremo ...
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu pedido da defesa do presidenciável ...