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Publicado em 25 de junho de 2019 às 18:40

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

Colegiado decidiu negar pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente ...

Publicado em 18 de junho de 2019 às 22:42

Advogado da União pede liberdade com responsabilidade em universidades

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e ...

Publicado em 13 de janeiro de 2019 às 12:40

Battisti é preso na Bolívia e pode ser extraditado a qualquer momento

  Brasília/DF – O italiano Cesare Battisti, de 64 anos, cuja extradição foi determinada pelo Supremo ...

Publicado em 12 de outubro de 2018 às 19:50

TSE manda retirar do ar vídeo atribuído à campanha de Bolsonaro que ataca STF

  O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu pedido da defesa do presidenciável ...

Publicado em 5 de outubro de 2018 às 16:30

Barroso é contra nova Constituinte e defende reforma política

  Rio de Janeiro/RJ – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se ...

Publicado em 23 de agosto de 2018 às 13:10

STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro

  O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou em uma semana o ...

Publicado em 3 de agosto de 2018 às 17:00

Cármen Lúcia diz que audiência sobre aborto garante a pluralidade

  “Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, ...

Publicado em 8 de junho de 2018 às 21:43

STF decide na próxima semana a validade de delação negociada pela PF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira (14) ...

Publicado em 5 de junho de 2018 às 21:41

Lewandowski assume presidência da Segunda Turma do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi eleito hoje (5) presidente da Segunda Turma ...

Publicado em 5 de junho de 2018 às 14:50

Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) ...