Parlamentar é autor da Lei n° 4926/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e ...
O evento também marcou a comemoração de 18 anos da Lei Maria da Penha...
Norma tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher ocorridas no âmbito doméstico e ...
Jovem, de 20 anos, ameaçou atear fogo na casa de seus pais, no bairro Biribiri, naquele ...
Ao todo, 127 mil mulheres foram atendidas...
Na capital, os três "Juizados Maria da Penha" pautaram 530 audiências. As comarcas do interior também ...
O deputado federal tem quatro projetos que visam o endurecimento da punição dos agressores ...
Com machucados nos joelhos, Maria Antônia Sabino de Almeida, 39, declarou que há mais de 14 ...
O tema vai ser abordado com uma linguagem acessível e de fácil compreensão, visando levar uma ...
O presidente Michel Temer publicou com vetos, no Diário Oficial da União, a lei que altera ...
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