A votação da Proposta de Emendas Constitucional (PEC) 33/2012, que reduz a maioridade penal em casos ...
O auxiliar de cozinha Jorge Penha Padilha, 28, e o técnico de informática Sildomar Gonçalves da ...
A Justiça de São Paulo decidiu hoje (3) manter preso Diego Ferreira de Novais, acusado de ...
Uma decisão da Justiça Federal em São Paulo impede que os representantes da família Batista votem ...
A Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus ...
O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular mais uma decisão que ...
A 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis decretou nesta segunda-feira (21) a prisão temporária dos ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública contra o Banco Central ...
A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela (ANC), um órgão integrado somente por representantes simpatizantes do governo ...
A Justiça Federal de São Paulo extinguiu a ação popular proposta por dois cidadãos contra Joesley ...