O decreto de nomeação foi assinado na tarde desta quinta-feira (25), e ainda será publicado no ...
Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU...
Com o objetivo de manter empregos, ADI pede que produtos da ZFM sejam excluídos de decretos ...
Decreto Federal que determina a redução do IPI compromete competitividade do Polo Industrial de Manaus...
A exceção vale para as repartições públicas estaduais que prestam serviços essenciais e de interesse público...
Analistas ambientais aguardavam a correção há 12 anos...
Confira as medidas previstas no decreto nº 44.669...
O decreto tornou obrigatória a imunização contra o coronavírus...
A eleição para o cargo de corregedor-geral foi realizada na última quarta-feira (8)...
Por decreto, o prefeito de Manaus, David Almeida, passou a permitir o acesso à praia nos dias úteis ...
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