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Política

Processo para a cassação de Joana Darc é suspenso temporariamente

O parlamentar argumenta que o devido processo legal só retornará quando a licença-maternidade da deputada encerrar.

Deputado Dermilson Chagas (Foto: Márcio Gleyson)

Manaus (AM) – Nesta sexta-feira (16), o deputado Dermilson Chagas (Podemos) encaminhou ao gabinete do deputado Sinésio Campos, que é o presidente da Comissão Especial de Ética da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Memorando nº 165/2021/GDDC/ALEAM.

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O documento informa que estão suspensos todos os prazos e quaisquer procedimentos referentes aos trabalhos na relatoria da representação por quebra de decoro parlamentar com pedido de cassação de mandato, na qual a deputada Joana Darc (PL) é alvo de investigação.

“A minha decisão decorre do fato de a deputada Joana Darc estar em pleno gozo de sua licença-maternidade. Esse é um direito dela, com amparo de ordem constitucional vigente no país”, justificou Dermilson Chagas.

O parlamentar ressaltou que, assim que o período de licença-maternidade da deputada encerrar, os prazos e procedimentos voltarão a correr.

*Com informações da assessoria

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