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Política

Maia quer votar nesta semana projetos ambientais que tenham consenso

Temas polêmicos precisam de mais debate, diz presidente da Câmara

Maia deu as declarações após se reunir com líderes partidários, deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária e representantes do agronegócio na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (3) que pretende colocar em votação no plenário nesta semana projetos da área ambiental que possam ter consenso entre os parlamentares, como o que institui a política nacional de pagamento por serviços ambientais e o que pune o desmatamento ilegal na Amazônia. “Vamos votar nesta semana projetos que sinalizam de forma clara a proteção das nossas florestas, do nosso meio ambiente”, afirmou.

Segundo Maia, projetos mais polêmicos, como o que muda as regras do licenciamento ambiental, terão que ser debatidos com mais calma na Casa. “Temos que pegar esses projetos mais polêmicos, mais importantes, [como] a questão do licenciamento ambiental [que] é muito importante. Agora, qual o texto que gera convergência? Certamente, haverá um texto que vai gerar convergência na Câmara entre ambientalistas e o agronegócio.”

Maia deu as declarações após se reunir com líderes partidários, deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária e representantes do agronegócio na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A pauta era discutir projetos prioritários do setor como o PL 3.729/2004, sobre licenciamento ambiental, e o PL 6.299/2002, sobre pesticidas.

A convite de Maia, deputados da oposição também participaram do encontro. A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), afirmou que é necessário ter cautela e muito debate para colocar em votação projetos polêmicos no momento em que há elevado número de queimadas na Amazônia. “Nossa posição é que nos projetos que punem danos ambientais, que fazem o pagamento de serviços ambientais e que avançam na proteção ao meio ambiente, podemos construir consensos. Não vemos incompatibilidade entre produzir e preservar o meio ambiente. Aliás, essa é uma necessidade do Brasil”, disse Jandira.

Para o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, Alceu Moreira (MDB-RS), buscar consenso entre os deputados sobre os projetos de interesse do agronegócio não significa que haverá unanimidade em torno das matérias. “Consenso não é unanimidade. Não teremos unanimidade sobre terra de fronteira, sobre a questão ambiental, sobre a questão dos inseticidas. Tem é que buscar consenso e trabalhar convergências e, principalmente, basear nossa discussão, sempre que possível, por um texto que seja científico”, disse Moreira.

Amanhã (4), o plenário da Câmara vai se reunir em comissão geral para discutir o problema das queimadas na Amazônia.

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