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Polícia

Secretário de Saúde é suspeito de estuprar e engravidar menina de 13 anos

Suspeito teria oferecido R$ 20 mil para comprar o silêncio da vítima e da família, e que fosse feito o aborto, declarou uma fonte

Alberth Antunes é titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Borba (Foto: Reprodução)

Borba (AM) – Uma criança de 13 anos que mora na comunidade Vista Alegre, no município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus), está grávida de dois meses após ser estuprada. O suspeito de cometer o abuso sexual é Alberth Antunes de Souza Campos, 29, titular da Secretaria Municipal de Saúde.

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Ao Portal Diário Manauara, o Conselho Tutelar informou que a denúncia foi formalizada pela mãe da vítima na última sexta-feira (23), com a presença da criança, mas preferiu não dar mais detalhes.

Após serem ouvidas, o Conselho Tutelar encaminhou a queixa para o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e registrou o acontecimento na 74ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Borba. 

Denúncia

O caso teria sido descoberto pela genitora ao ler mensagens do denunciado marcando encontros com a criança. Os abusos sexuais aconteciam desde maio e seriam agenciados por uma mulher, identificada apenas como Jackeanne Barroso de Sá.

Em depoimento, a menor disse que Jackeanne era responsável por marcar os encontros sexuais com Alberth Antunes, quase que diariamente. A criança revelou, ainda, que os atos libidinosos aconteciam nas proximidades do Balneário do Lira. Em um dos encontros, o secretário Alberth Antunes chegou a dar dinheiro para a menina. 

No inquérito policial, a mãe declarou que entregou a filha aos cuidados de Jackeanne por não ter condições financeiras, sem imaginar que a criança seria abusada sexualmente.  A genitora está grávida do oitavo filho e a vítima passa por acompanhamento psicológico. 

Ao Portal Diário Manauara, uma moradora ligada à família da vítima, que preferiu não se identificar, explicou que Alberth Antunes ofereceu R$ 20 mil para aos responsáveis da criança. O dinheiro seria usado para comprar o silêncio e remédios para a interrupção da gravidez. 

“Após a menina ficar grávida, Alberth Antunes procurou o padrasto e a mãe da menina, alegando que não era o pai e afirmou que o verdadeiro pai seria algum namoradinho. Mesmo assim, ele ofereceu R$ 20 mil para comprar o silêncio, e que fosse feito o aborto”, declarou uma fonte ao Portal Diário Manauara.

As informações obtidas pela reportagem são que outra menor engravidou de Alberth Antunes, também agenciada por Jackeanne. No interrogatório, a menina contou que a babá (Jackeanne) chegou a falar que a denúncia feita ao Conselho Tutelar não daria em nada.

Conforme a denunciante, Alberth Antunes é cunhado do prefeito Simão Peixoto, e cirurgião dentista formado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), especializando em endodontia pelo grupo PGEndo-UEA.

A nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Saúde consta no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, datado em 24 de Fevereiro de 2021 – Ano: XII / Número: 2808.

Confira:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0177/2020-SEMSA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por LEI, CONSIDERANDO, a necessidade da contratação de Vigia CONSIDERANDO para atuar nas Unidades de Saúde do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. CONSIDERANDO finalmente, o que preceitua a Lei Muni CONSIDERANDO cipal 160/2015 de 16
de Dezembro de 2015.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Visto do Prefeito

SIMÃO PEIXOTO LIMA

Prefeito Municipal de Borba

ALBERT ANTUNES DE SOUZA CAMPOS

Secretário Municipal de Saúde

Alberth Antunes

A Prefeitura de Borba, por meio de sua assessoria, publicou nota de repúdio sobre o conteúdo nesta quarta-feira (28), e disse que o secretário é alvo de ataque político e extorsão. Acompanhe abaixo.

Em nota, de acordo com o investigador Jhones Macário, gestor da 74ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Borba (distante 151 quilômetros da capital), um Inquérito Policial (IP) para apurar o caso de uma adolescente de 13 anos, vítima de estupro de vulnerável, foi instaurado, e mais informações não podem ser repassadas para não atrapalhar os trabalhos policiais.

ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei Federal nº 8.069/1990, é o principal marco legal e regulatório dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Já em seu artigo 1º, o ECA define-se como uma lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. 

O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente. Ou seja, menores não tem capacidade para permitir relações sexuais.