Formação reuniu servidores do TCE-AM. (Foto: Joel Arthus/TCE-AM)
MANAUS (AM) – Chefes de setores, diretores, secretários e servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta quinta-feira (10), de uma formação sobre o Guia de Boas Práticas em Redação de Votos e Acórdãos. O encontro ocorreu na Escola de Contas Públicas e teve como objetivo orientar a aplicação das recomendações na rotina de tramitação dos processos.
A capacitação reuniu representantes de gabinetes de conselheiros e conselheiros-substitutos, Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria, Ouvidoria, Escola de Contas, Secretaria de Controle Externo (Secex), Secretaria-Geral, Câmaras e demais unidades envolvidas na análise e execução processual.
Durante a atividade, foram apresentados exemplos de casos reais, com os dados preservados, para demonstrar problemas de redação e práticas consideradas adequadas. A área de inteligência artificial do Tribunal também participou da programação, mostrando possibilidades de utilização da tecnologia na organização da jurisprudência e em ferramentas de apoio à pesquisa e elaboração de ementas.
Guia busca padronizar redação de decisões no Tribunal
(Foto: Joel Arthus/TCE-AM)
O documento estabelece orientações para a estruturação de elementos como relatório, fundamentação, dispositivo e ementa, além de apresentar modelos específicos para diferentes tipos de processos.
Segundo a secretária do Tribunal Pleno, Bianca Figliuolo, a formação também serviu para explicar como o guia pode ser utilizado nas diferentes etapas da tramitação processual.
“Mostramos como o guia foi construído, seus objetivos, os modelos previstos para cada natureza processual e exemplos de boas práticas e de situações que podem ser aperfeiçoadas”, destacou.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ressaltou que a intenção é incorporar as orientações ao cotidiano das equipes sem comprometer a autonomia dos julgadores.
“Essa formação representa um passo importante para que o Guia de Boas Práticas deixe de ser apenas um documento e passe a fazer parte da rotina do Tribunal. A proposta é oferecer aos servidores e às equipes que participam da tramitação processual uma referência comum, que contribua para decisões mais claras, objetivas e efetivas, sem interferir na autonomia dos julgadores”, disse.
Documento poderá receber novos modelos e aperfeiçoamentos
Elaborado ao longo de aproximadamente oito meses, o guia tem caráter orientativo e poderá ser atualizado a partir da experiência adquirida durante sua aplicação.
A proposta prevê a inclusão de novos modelos e ajustes no conteúdo, conforme as necessidades identificadas no trabalho cotidiano do Tribunal.
*Com informações da assessoria
