Em 2018, houve um aumento 37% na emissão de Certificado de Registro de Pesca (Foto: Ricardo Oliveira/Ipaam)
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Manaus/AM – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) registrou um aumento na emissão de Certificado de Registro de Pesca (CRP) em 2018, com 81 emissões. O crescimento foi de 37% em relação a 2017, quando o órgão expediu 59 CRPs, segundo informou a Gerência de Controle de Pesca (GECP).
De acordo com o presidente do Ipaam, Juliano Valente, o aumento na emissão da CRP ocorreu graças às ações realizadas em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). “Além das ações, grande parte delas instrutivas, as empresas e pessoas que operam no setor participaram ativamente das atividades durante o ano de 2018”.
Em 2019, o trabalho de fiscalização e o acompanhamento do setor irão continuar de forma mais intensa, afirmou Juliano. “Mesmo com esse aumento ainda tem muita gente que desenvolve atividade de forma irregular, sem autorização do órgão responsável e nós iremos combater essa prática”, completou o titular do Ipaam.
Autorização
Pesca esportiva (Foto: Ricardo Oliveira/Ipaam)
A gestora da Gerência de Controle de Pesca (GECP) do Ipaam, Nonata Lopes, informou que todas embarcações, pousadas e hotéis que operam com pesca esportiva ou agência de turismo, lojas que comercializam equipamentos, clubes ou associações que congregam pescadores esportivos devem ter o certificado de registro de pesca.
“É por meio desse documento que os empreendimentos e organizações comprovam que estão ambientalmente autorizados a realizar atividades em nosso Estado. Quem não estiver regularizado não poderá continuar realizando qualquer atividade do setor”, disse Nonata.
Legislação
O Ipaam exige responsabilidade pelo cumprimento da legislação vigente de cada categoria, assim como obedecer as regras de pesca em lugares permitidos, entre outras exigências. “Vale ressaltar que em Unidade de Conservação de uso sustentável é permitido somente a pesca esportiva, assim como em áreas onde foram estabelecidos acordos de pesca permitindo somente a pesca amadora, na modalidade esportiva, ou seja, pesque e solte”, explicou a gestora da Gerência de Controle de Pesca do Ipaam.
Para praticar a pesca esportiva nas Unidades de Conservação, a embarcação terá que ter autorização e seguir as regras que constam na CRP. O documento tem validade de um ano.
Processo
O Ipaam exige responsabilidade pelo cumprimento da legislação vigente de cada categoria (Foto: Ricardo Oliveira/Ipaam)
Para se legalizar, o interessado precisa acessar o site do órgão (www.ipaam.am.gov.br) e escolher a categoria Gerência de Pesca. Nesta categoria consta uma lista com os documentos necessários para se obter a Certidão. A documentação varia dependendo da atividade que será realizada. Após esse processo, o interessado terá que comparecer à sede do órgão, localizada na avenida Mario Ypiranga, 3.280, Parque Dez de Novembro, zona centro-sul de Manaus.
Carteira
Mesmo com a embarcação toda legalizada, cada pescador precisa estar em posse da Carteira de Pesca, documento que autoriza a pesca amadora no Estado. A legalização da carteira pode ser feita também através do site do Ipaam. A taxa para emissão da Carteira de Pesca Esportiva na modalidade Pesque e Solte é de R$ 41,21 e da Pesca Recreativa (na qual é permitido a cota de até 5kg de peixe inteiro) é de R$ 57,21.
*Com informações da assessoria
