Fachada do Tribunal de Contas do Amazonas (Foto: Joel Arthus / TCE-AM)
MANAUS (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou as inscrições para a edição 2026 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Ao todo, são ofertadas 200 vagas gratuitas destinadas a cidadãos interessados em ampliar seus conhecimentos sobre administração pública, fiscalização dos recursos públicos e participação no controle social. As inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de agosto.
Promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), o programa oferece capacitação sobre temas como orçamento público, licitações, contratos administrativos, Lei de Responsabilidade Fiscal e aplicação de recursos nas áreas de saúde e educação. A iniciativa busca fortalecer a participação da sociedade na fiscalização da gestão pública.
Para a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, o conhecimento é uma ferramenta essencial para ampliar o controle social.
“O controle social se fortalece quando o cidadão conhece seus direitos e compreende como funciona a administração pública. O Profac, por meio do conteúdo ministrado e das discussões propostas, contribui para que a população possa acompanhar a aplicação dos recursos públicos de forma mais consciente e participar ativamente desse processo”, destacou.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de formulário eletrônico. O edital completo está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas. Acesse aqui.
Aulas começam em agosto
Com carga horária de 120 horas, o Profac será realizado na modalidade a distância, com aulas ao vivo pelo Google Meet e atividades desenvolvidas na plataforma Google Classroom. A aula inaugural está marcada para o dia 25 de agosto, e o cronograma seguirá até setembro.
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Julio Pinheiro, ressaltou a importância da iniciativa para a formação cidadã.
“O Profac foi pensado para quem deseja compreender melhor a administração pública e conhecer os instrumentos que estão à disposição do cidadão. Convidamos a população a participar e a levar esse conhecimento também para suas comunidades, fortalecendo cada vez mais o exercício da cidadania”, afirmou.
Podem participar pessoas com idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, disponibilidade para acompanhar as atividades on-line e que não tenham sido certificadas em edições anteriores do programa.
A seleção ocorrerá conforme a ordem de inscrição entre os candidatos que atenderem aos critérios previstos no edital. A divulgação da lista de selecionados está prevista para o dia 19 de agosto.
*Com informações da assessoria
