Vereadores na Câmara (Foto: Divulgação/CMM)
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) contratou serviços da Churrascaria Búfalo, situada no bairro Chapada, zona Centro-Sul da capital, por quase R$ 1 milhão. De acordo com o contrato publicado no Diário Oficial da CMM, no dia 29 de dezembro de 2023, a empresa foi selecionado para servir buffet em eventos, festividades e homenagens da Casa legislativa.
Por meio do Pregão n° 011/2023, do processo administrativo 2023.10000.10718.0.003192, o prazo de vigência entre as partes iniciou em 1° de dezembro de 2023 e termina em 30 de novembro de 2024.
Sem mais detalhes, o contrato foi assinado pelo presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos), e pelo dono da churrascaria, Jian Marcos Dalberto, no dia 1° de dezembro do ano passado.
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A CMM disse ainda que preza pelo princípio da economicidade, e optou por aderir à Ata de Registro de Preço para a contratação de serviço de buffet, utilizado em ocasiões como solenidades e cerimônias realizadas na Casa Legislativa. Diferente de outras modalidades, nem um real foi dispensado ao contrato, uma vez que a CMM pagará exclusivamente pelo que consumir, quando e se houver a necessidade.
A adesão à Ata foi oriunda do processo licitatório nº 011/2023, pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), obedecendo toda a legislação vigente. Além de não gerar custo imediato, a modalidade gera, ainda, economia para a Casa, por não haver obrigatoriedade de pagamento do valor global do contrato.
O presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos) reiterou o compromisso com a transparência em processos licitatórios e em todas as ações do parlamento municipal.
“A transparência é um dos principais pilares dessa gestão. Todos os processos licitatórios passam por uma análise minuciosa, e os resultados são claros e acessíveis, publicados em Diário Oficial, respeitando o que preconiza a lei”, afirmou Caio André.
A CMM segue um cronograma mensal, previamente organizado que denota todos os eventos do Cerimonial da Casa, onde são realizadas homenagens, cerimônias e solenidades. Contudo, o uso do buffet não se aplica a todas as atividades da Casa Legislativa, tendo como exceções, por exemplo, as Sessões Plenárias ordinárias.
Segue a nota:
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) informa que, após realização do processo licitatório n° 011/2023, pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), foi feita a Adesão da Ata de Registro de Preço para contratação do serviço, obedecendo toda a legislação vigente.
A Comissão de Licitação da CMM, em minuciosa análise, não encontrou irregularidades que pudessem invalidar a adesão.
De acordo com o que preconiza esta modalidade, o valor global sinalizado não significa o uso total do montante. A CMM somente pagará por cada item que usar, quando usar, dentro das necessidades previamente determinadas, não sendo obrigada à aplicação integral dos recursos.
Ressalta-se que, conforme agenda semanal de eventos definida pelo Cerimonial, são realizadas homenagens, cerimônias e solenidades. Contudo, o uso do buffet não se aplica a todas as atividades da Casa Legislativa, tendo como exceções, por exemplo, as Sessões Plenárias ordinárias.
A Câmara Municipal de Manaus reitera seu compromisso com a transparência quando da aplicação de recursos e publicidade de seus atos.
