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Brasília/DF – O Ministério do Trabalho divulgou nesta sexta-feira (5) uma versão atualizada da chamada ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (30) um endurecimento da legislação contra o trabalho escravo, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu, até esta segunda-feira (23), três ações questionando a constitucionalidade ...
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, afirmou que a portaria do Ministério do Trabalho que altera a ...
Já passa de mil o número de pessoas que apoiaram, pela internet, projeto de decreto legislativo ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (19) que o tema do ...
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou hoje (19) que a iniciativa do governo federal de alterar ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Ministério do ...
O governo federal exonerou do cargo o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho ...
As centrais sindicais, o Ministério do Trabalho, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Caixa Econômica ...