O parlamentar do Amazonas pelo PSL era investigado em processo que apurava o vazamento de informações ...
A denúncia será analisada pela Corte Especial, colegiado formado pelos 15 ministros mais antigos do Superior ...
Caberá ao foro eleitoral avaliar o que será aproveitado do processo...
Parlamentar se refere ao fato da PGR ter denunciado ao STJ a compra de ventiladores em ...
Em uma vitória para a União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro ...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Os advogados da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) defenderam nesta quarta-feira (31) a competência do Superior Tribunal ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai defender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que as concessionárias ...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura negou hoje (27) ...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) obteve em decisão monocrática do ministro Francisco Falcão, ...