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Publicado em 3 de novembro de 2023 às 21:48
Medida provisória institui auxílio a pescadores de municípios do Amazonas

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Os pescadores deverão estar cadastrados no Seguro Defeso ...

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Publicado em 11 de maio de 2023 às 14:53
Governo vai editar medida provisória para regular apostas esportivas

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Texto trata de apostas de quota fixa, conhecidas como bets...

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Publicado em 30 de dezembro de 2022 às 18:37
MP perde validade amanhã e combustíveis podem voltar a subir

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Aumento está autorizado a partir de domingo...

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Publicado em 7 de julho de 2022 às 14:33
Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil

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Medida provisória aumenta limite do crédito para assalariados...

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Publicado em 11 de maio de 2022 às 19:37
Câmara aprova financiamento para saúde de policiais com fundo da PF

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Medida também permite custeio de transporte e hospedagem em missões...

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Publicado em 25 de março de 2022 às 15:25
Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto

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Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade...

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Publicado em 7 de janeiro de 2022 às 10:16
Renegociação do Fies pode atender mais de 1 milhão de estudantes

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Desconto maior de 92% da dívida valerá para 548 mil contratos...

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Publicado em 31 de dezembro de 2021 às 13:49
Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies

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MP vale para quem contratou financiamento até o 2º semestre de 2017...

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Publicado em 13 de dezembro de 2021 às 22:18
Presidente edita MP para tratar dos impactos ao setor elétrico

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Medida possibilita estruturação de operações de crédito...

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Publicado em 16 de novembro de 2021 às 21:06
Câmara aprova texto-base de MP que recria Ministério do Trabalho

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Parlamentares ainda podem alterar texto da proposta...

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