marco temporal

Publicado em 12 de abril de 2024 às 16:26

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

Congresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida...

Tags: marco temporal, PGR, STF, Terras Indígenas

Publicado em 27 de setembro de 2023 às 05:58

Sessão está prevista para começar às 14h...

Tags: Áreas Indígenas, marco temporal, STF

Publicado em 20 de setembro de 2023 às 15:22

Julgamento no STF será retomado nesta tarde...

Tags: marco temporal, povos indígenas, STF

Publicado em 9 de setembro de 2021 às 17:08

A sessão do STF foi suspensa para o intervalo...

Tags: Demarcações de Terras Indígenas, Edson Fachin, marco temporal

Publicado em 27 de agosto de 2021 às 16:49

Julgamento da pauta no STF deve ser retomado na próxima quarta-feira...

Tags: indígenas, marco temporal, STF, Terra Indígena