O parlamentar ressaltou que a norma amazonense precisa ser respeitada, pois foi aprovada na Assembleia Legislativa ...
Legislação do programa 'Manaus Sustentável' é tema de debate em Casa Legislativa e Fieam...
Segundo o autor da matéria, o cadastro será disponibilizado por meio de sistema informatizado...
O registro é elaborado por financeiras e bancos, através do cadastro de consumidores que litigam contra ...
Em vigor desde 2017, a Lei Federal nº 13.495/17 tem como objetivo facilitar o processo de ...
Objetivo é reduzir desigualdades econômicas e fomentar geração de emprego e renda...
Medida foi adotada em maio, mas aprovada somente agora...
Hoje, os clubes são associações civis sem fins lucrativos...
O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a ...
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União...
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