O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu na segunda-feira (5) afastar o presidente ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na quinta-feira (6) inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava ...
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na quarta-feira (5) o entendimento ...