O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para 20 de setembro uma sessão extraordinária para julgar se o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), deve ou não virar réu por fraudes na compra de insumos durante a pandemia, diz o Valor Econômico.
O ministro Francisco Falcão, relator do processo, enviou um ofício ao presidente da Corte, Humberto Martins, pedindo a convocação da sessão especial, diante da “multiplicidade de denunciados”.
Martins já teria acolhido a sugestão e, agora, intimará os denunciados e o Ministério Público Federal (MPF) sobre a data.
Wilson Lima e mais 17 pessoas foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República em abril deste ano por peculato, organização criminosa, dispensa e fraude de licitação. O STJ chegou a marcar o julgamento para junho, mas o processo foi retirado de pauta.
A denúncia será analisada pela Corte Especial, colegiado formado pelos 15 ministros mais antigos do STJ.