Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Divulgação/PT)
Brasília (DF) – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam na última quinta-feira (20) direito de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que deve ser publicado no perfil do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Twitter. O petista irá rebater acusações de ter relação com o PCC, facção criminosa paulista.
Por maioria, o tribunal decidiu que Lula foi ofendido por Bolsonaro e poderá se manifestar na mesma rede social. O TSE ainda não havia aprovado direito de resposta, nas eleições de 2022, para ser publicado na conta do chefe do Executivo.
Votaram pela medida a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, e os ministros Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
O ministro Carlos Horbach foi contra a determinação de direito de resposta. A campanha irá responder a três tuítes publicados no perfil de Bolsonaro em julho, nos quais o presidente fazia associações entre Lula e o PT ao PCC e dizia que o ex-presidente era aliado ao crime organizado.
No pedido ao TSE, a coligação de Lula argumentou que Bolsonaro manteve o conteúdo na rede social por dias após a corte ter determinado a remoção dele, em 1º de setembro. Os advogados afirmam que Bolsonaro se valeu “de narrativa artificiosa” nas postagens para ligar o PT e o ex-presidente Lula ao PCC.
“[Há] abuso da liberdade de expressão na espúria afirmação de que haveria alguma sorte de aliança ou relacionamento entre o PT e Luiz Inácio Lula da Silva com a facção criminosa comentada”, diz o pedido feito pelos advogados da campanha, Cristiano Zanin Martins e Eugênio Aragão.
A defesa de Bolsonaro argumentou que um conteúdo jornalístico publicado pelo presidente junto às postagens à época, que mencionava escutas telefônicas de líderes do PCC, não eram informações falsas.
O tribunal aprovou na quarta-feira (19) os primeiros pedidos de direito de resposta na propaganda de rádio e TV dos candidatos a presidente. Os despachos do tribunal ainda não detalham em que data as respostas vão ser veiculadas.
Fora da propaganda eleitoral, já foram aprovados cinco direitos de resposta a Lula na Jovem Pan pelo tribunal. Em um dos casos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) também devem divulgar resposta de Lula rebatendo acusações de envolvimento do petista no assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel. O tribunal chegou a mandar a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) veicular a resposta do petista, mas mudou a decisão, pois ela não havia se manifestado sobre o caso nas redes sociais.
