Yara Lins e Ari Moutinho (Foto: Divulgação/TCE-AM)
Manaus (AM) – O desembargador César Bandieira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atendeu nessa segunda-feira (30) ao mandado de segurança para que a plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgue nesta terça-feira (31) o afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior.
A decisão, atendendo pedido do conselheiro decano do TCE-AM Julio Pinheiro e expedida com urgência, também determinou multa de R$ 20 mil por cada ato de descumprimento imposta pelo desembargador.
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Dentre as determinações, estão que a autoridade coatora adote medidas para apreciação plenária contra medida cautelar; impedir que na apreciação, a autoridade coatora declare, por ela, o impedimento dou suspeição dos conselheiros e impedir que a autoridade coatora declare impedida de participar da apreciação da medida cautelar.
Na sexta-feira (27) a desembargadora Onilza Abreu Gerth derrubou a decisão do conselheiro Júlio Pinheiro que afastou o conselheiro Ari Moutinho, de forma temporária.
A ação foi movida pela presidente eleita do TCE, Yara Lins, que acusa o conselheiro de tê-la xingado com palavrões no dia da eleição para a Mesa Diretora do órgão.
Após a divulgação de que o conselheiro Ari Moutinho Júnior havia sido afastado, o presidente do órgão de Contas, Érico Desterro, divulgou nota informando que não houve decisão do colegiado para o afastamento.
Denúncia contra Ari Moutinho
No dia 6 de novembro, a conselheira Yara Lins denunciou que sofreu agressão de um colega durante a eleição que definiu o retornou dela à presidência do órgão. Segundo Yara, Ari Moutinho a chamou de “safada” e “cachorra”.
Após ter sido denunciado pela conselheira Yara Lins por injúria, ameaça e tentativa de tráfico de influência de poder, o conselheiro divulgou nota dizendo estar “supresso e indignado”, e que os fatos não ocorreram como a conselheira bem narra.
