Foto: Divulgação Redes Sociais
Manaus (AM) – Uma denúncia levou a Prefeitura de Itacoatiara, administrada pelo prefeito Mário Abrahim, a entrar na mira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Agora, o município será investigado devido a uma possível irregularidade do não pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aos professores municipais, no ano de 2023, além do piso nacional dos professores.
Segundo a denúncia, foi transferido o valor de R$ 112.101.957,92 (cento e doze milhões, cento e um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos) ao município de Itacoatiara para o pagamento do FUNDEB, no entanto, a quantia não foi repassada aos servidores municipais. De acordo com a denúncia, a prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação de Itacoatiara não se pronunciaram publicamente sobre o motivo de não realizarem o pagamento do FUNDEB.
Além de apontar o não pagamento do FUNDEB pela Prefeitura de Itacoatiara, o denunciante ainda classificou a administração de Mário Abrahim como uma “má gestão”, por não efetuar o pagamento do piso nacional 2023 e da data-base dos professores.
“Em vista dessa obscuridade e dos indícios de má-gestão, torna-se relevante e urgente, ad cautelam, reunir os dados e informações contábeis e financeiras a fim de
que se possa oportunamente avaliar a boa-gestão dos recursos do Fundeb à luz da necessária e inafastável transparência pública, bem como requisitar explicações pelo não pagamento do piso nacional dos professores”, diz uma parte do documento.
Para tentar buscar mais informações a respeito, o denunciante tentou colher informações no Portal da Transparência de Itacoatiara. Porém, de acordo com o mesmo, a plataforma está desatualizada, o que fere a lei da transparência.
