(Foto: Divulgação / Redes Sociais)
Manaus (AM) – prefeito de São Paulo de Olivença, Nazareno Martins, conhecido como ‘Gibe’, contratou R$ por 2,8 milhões quatro empresas diferentes para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar na cidade.
A contratação milionária acontece a menos de seis meses das eleições municipais deste ano. A prática tem sido recorrente entre os gestores dos municípios do interior do Amazonas e, muitas dessas contratações, já estão sob a mira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
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Os contratos foram publicados nas edições dos dias 2 e 3 de abril do Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM). Todos os extratos estão assinados pelo mandatário da cidade do interior.
Após as eleições de 2020, exatamente no dia 27 de novembro, Gibe teve a sua eleição anulada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por fraude do certificado de conclusão do ensino médio. A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Na ocasião, o juiz da 22ª Zona Eleitoral, da época, Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, decidiu cassar o registro de candidatura de Gibe e declarou a invalidade dos votos recebidos pela candidatura do mandatário.
A decisão determinava, ainda, que o segundo candidato com mais votos, o ex-prefeito Paulo Mafra, fosse diplomado. Gibe teve 7.143 votos e Mafra 5.759 votos.
Depois de uma semana da decisão, o prefeito conseguiu na Justiça a suspensão da decisão que havia cassado o seu registro de candidatura.
O desembargador eleitoral, Fabrício de Costa Marques, considerou que o gestor era, sim, alfabetizado após ele apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de acordo com uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aceita o documento como comprovação para a finalidade.
Contratos milionários
Um dos recentes contratos teve o Extrato de Ata de Registro de Preços publicado no dia 2 de abril com os nomes das empresas e os respectivos preços do Pregão Presencial nº 02/2024, e apenas um dia depois, foi publicado no Diário Oficial o Despacho de Adjudicação e Homologação, do processo licitatório, ou seja, a aprovação ou validade do resultado, que beneficiou as empresas.
Com esse contrato, as empresas irão abocanhar dos cofres públicos da Prefeitura de São Paulo de Olivença, o montante de R$ 1,8 milhão. As escolhidas foram: ‘Karla Ramos Mafra Ltda’, que vai receber R$ 920.250,00; ‘P C da Silva Ltda’ que vai ganhar R$ 549.360,00 e ‘O Rios Delgado’ beneficiada com o valor de R$ 370.750,00 pelo serviço.
Outra parceria também foi homologada e publicada no último dia 2 para o mesmo serviço. O Pregão Presencial é o de nº 01/2024 no valor R$ 966.700,00 com a ‘E D Bezerra Comércio’.
