Bruno Ramalho, prefeito de Carauari (Foto: Divulgação)
Manaus (AM) – Uma grave denúncia foi apresentada pelo cientista político Jack Serafim no programa “Conectados” da Rádio Boas Novas, expondo a falta de informações cruciais no Portal da Transparência da Prefeitura de Carauari, violando a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). A situação revelada por Jack Serafim tem gerado preocupações em relação à transparência na administração pública do município, na calha do Juruá.
O programa, que tem se destacado como um espaço para que a população local denuncie os problemas da cidade, também tem enfrentado ataques coordenados e perseguições por parte de comissionados da prefeitura, que buscam abafar as denúncias apresentadas. O prefeito Bruno Luiz Litaif Ramalho, do MDB, e o vice-prefeito José Cardoso Viana, do PTB, foram eleitos com 60,86% dos votos (9.015 votos) na eleição de 2020. Os candidatos derrotaram Manoel Thiago, que ficou em segundo lugar com 35,78% (5.300 votos).
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Jack Serafim fez um apelo direto às autoridades responsáveis pela fiscalização, afirmando: “A prefeitura está escondendo informações no seu portal da transparência. Desde quando nós começamos aqui a fazer as denúncias né? Esclarecer a população. Sabe o que a prefeitura fez? Aliás ela não fez. Ela parou de alimentar o site de transparência.”
O Cientista Político ressaltou que a transparência é um dos princípios fundamentais da administração pública e que a falta de atualização no portal da transparência é uma afronta a esse princípio, além de violar a Lei de Acesso à Informação. “Nós temos aqui nesse momento um apagão de informações. A prefeitura de Carauari, desde quando nós começamos aqui a apresentar as denúncias, deixou de alimentar o seu site de transparência.”
Um dos aspectos destacados por Jack Serafim é a ausência de informações essenciais no portal, como os gastos com artistas famosos que se apresentaram no aniversário de 112 anos de carauari, incluindo Latino e Joelma, o que levanta questões sobre a aplicação dos recursos públicos e a prestação de contas à população.
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) garante o direito da sociedade de acessar informações públicas, estabelecendo que o não cumprimento da lei constitui crime. Portanto, a denúncia feita por Serafim levanta sérias preocupações sobre o possível descumprimento da lei por parte da Prefeitura de Carauari.
O cientista político apelou diretamente às autoridades responsáveis pela fiscalização e à comunidade para que exijam a transparência e a responsabilidade na administração pública, de acordo com o que é estabelecido na Lei de Acesso à Informação. A população de Carauari aguarda respostas sobre a situação do Portal da Transparência e espera que medidas sejam tomadas para garantir o acesso adequado às informações e a prestação de contas por parte da prefeitura, conforme a legislação vigente.
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