Roberto Cidade, deputado estadual e presidente da Aleam (Foto: Herick Pereira)
Manaus (AM) – Com foco na qualificação profissional e no fortalecimento do transporte fluvial, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 709/2025, que propõe a criação da Escola de Aquaviários do Estado do Amazonas (EAA), voltada à formação e certificação de trabalhadores da navegação fluvial e marítima no Estado.
Levantamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) aponta que 589.121 passageiros utilizaram o transporte hidroviário intermunicipal em 2024, somente a partir dos postos de fiscalização da autarquia em Manaus, evidenciando a relevância do modal para a população amazonense.
Segundo o parlamentar, a proposta pretende qualificar mão de obra para atuação direta na condução, operação e manutenção de embarcações, além de preparar profissionais para situações de segurança e emergência.
“Cresci navegando pelos rios do nosso imenso Amazonas e sei que as embarcações são o principal meio de transporte de conexão entre a capital e os municípios. Pelo nosso projeto, o Estado, em parceria com a Marinha, deverá ofertar oportunidades para que os amazonenses se capacitem em um mercado promissor da nossa economia. Profissionais qualificados são sinônimo de mais segurança e melhor qualidade no serviço prestado à população”, destacou o parlamentar.
Formação técnica e novas oportunidades
De acordo com o texto do projeto, a Escola de Aquaviários deverá oferecer cursos de formação para marinheiro de convés e marinheiro de máquinas, além de capacitação para piloto fluvial, conforme regulamentação da Marinha do Brasil. Também estão previstos treinamentos em manutenção básica de motores e embarcações, bem como cursos voltados à sobrevivência e a procedimentos de emergência em casos de sinistro.
A qualificação profissional poderá abrir portas em diferentes segmentos, como transporte regular de passageiros (lanchas e recreios), balsas e ferryboats, apoio logístico, transporte de cargas, turismo fluvial — incluindo cruzeiros regionais, hotéis flutuantes e pesca esportiva —, além de serviços públicos essenciais, como transporte escolar fluvial e ações de saúde em comunidades ribeirinhas. Oficinas e estaleiros especializados em manutenção de cascos e motores diesel também estão entre as áreas beneficiadas.
Diretrizes e tramitação
A proposta está estruturada em três eixos centrais: o papel fundamental do transporte fluvial na circulação de pessoas e mercadorias no Amazonas; o potencial do setor aquaviário para geração de emprego e renda; e a interiorização das oportunidades de trabalho, reduzindo a migração para a capital e a dependência exclusiva do Distrito Industrial de Manaus.
O Projeto de Lei segue em tramitação nas Comissões Técnicas da Aleam e, após análise, será levado à votação em plenário. Caso aprovado e sancionado pelo Governo do Estado, a Escola de Aquaviários deverá se tornar uma nova alternativa de capacitação profissional, especialmente para ribeirinhos que já vivenciam diariamente os desafios impostos pela realidade amazônica.
