O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – foto: divulgação
O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou na quarta-feira (14) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o ‘comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato’. As declarações de Dallagnol foram feitas durante entrevista coletiva em que a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela operação, detalhou a denúncia que envolve Lula, a esposa dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas.
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O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, cujo os crimes, somados, podem chegar a 32 anos e seis meses de detenção. Segundo o procurador, as investigações concluíram que Lula recebia vantagens indevidas das empresas envolvidas no esquema de corrupção da estatal Petrobras, como a compra de um apartamento tríplex, em Guarujá, no litoral do Estado de São Paulo.
Além disso, a reforma e decoração do imóvel eram contratos milionários para armazenamento de bens pessoais. Essas vantagens, somadas, totalizavam mais de R$ 3,7 milhões, e envolvia diversos partidos políticos, conforme apontou MPF.
O procurador enfatizou que o esquema era uma ‘propinocracia’ em curso no Brasil, dos quais, os poderes Executivo e Legislativo trocavam favores, nomeações políticas e cargos comissionados, para obter governabilidade corrompida, perpetuação criminosa no poder e enriquecimento ilícito.
Dallagnol explicou que o sistema é bancado por cartéis de empresas que se aproveitam do esquema para garantir a assinatura de contratos milionários com o Poder Público. Entre a denúncia, existe 14 evidências contra o ex-presidente Lula que apontam que ele é o chefe do esquema de corrupção. O trabalho da força-tarefa despacha outros escândalos de corrupção, como o mensalão, esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político ao governo, no primeiro mandato de Lula na Presidência da República Federativa do Brasil.
O procurador afirma ainda que, mesmo com a saída de José Dirceu, em 2015, época que era ministro-chefe da Casa Civil, e a troca de tesoureiros no Partido dos Trabalhadores (PT), o esquema prosseguia por meio do ‘petrolão’, o que demonstrava que havia vértice em comum, e esse vértice era o Lula.
Três focos de investigação
De acordo com Dallagnol, a denúncia apresentada na quarta-feira segue três focos de investigação, envolvendo o ex-presidente Lula. O primeiro diz respeito a três contratos assinados entre a OAS e a Petrobras, referentes às refinarias Repar e Renest, nos anos de 2006 e 2012. Segundo o procurador, a empreiteira venceu a licitação mediante cartelização, com o pagamento de propinas pagas a diversos beneficiários, inclusive Lula. Nessa etapa dos trabalhos, o MPF denuncia Lula por corrupção passiva e Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e o ex-executivo da empreiteira Agenor Medeiros, por corrupção ativa.
A segunda parte da denúncia trata da aquisição, reforma e decoração do tríplex de Guarujá. O MPF apresentou evidências de que o apartamento foi adquirido por Lula e Marisa por intermédio da OAS, que também foi responsável pela reforma e decoração. Conforme a denúncia, o total em benefícios indevidos é superior a R$ 2,4 milhões. Além do ex-presidente e da esposa dele, foram denunciados nessa etapa por lavagem de dinheiro Léo Pinheiro e os ex-executivos Paulo Gordilho e Fábio Yonamine.
No último foco, os procuradores informam que a OAS manteve, durante cinco anos, bens pessoais de Lula em contratos de armazenagem. De acordo com os procuradores, a empreiteira fez pagamentos sucessivos, entre 2011 e 2016, em benefício de Lula, que chegam a R$ 1,3 milhão. Nessa etapa, além do ex-presidente são denunciados o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e Léo Pinheiro também pelo crime de lavagem de dinheiro.
A denúncia segue agora para a 13ª Vara Federal de Curitiba, para apreciação do juiz Sérgio Moro. Caso seja acatada pelo juiz, Lula, Marisa e os outros denunciados se tornarão réus na operação. É a primeira vez que o ex-presidente é denunciado à Justiça Federal no âmbito da Lava Jato.
