Governador do Pará e do Amazonas / Divulgação Governo do AM
Belém (PA) – Durante evento em que entregou motos a mototaxistas em Belém, nesta segunda-feira (23), o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), pediu aos presentes que fizessem contato com mototaxistas do Amazonas para que pressionem o Estado a retirar o veto apresentado ao projeto que isenta a cobrança de ICMS sobre a venda de veículos a esses profissionais.
Segundo ele, o vizinho foi o único a vetar a proposta em reunião do Conselho de Secretários de Fazenda do país. Como existe no colegiado uma regra segundo a qual basta um veto para o projeto ser barrado, a ideia não foi à frente.
“Confaz têm uma regra, eles só aprovam política de incentivo se for como unanimidade. Se um estado lhe disser que é contra, eles não aprovam. Se não aprovar, o Pará não pode aplicar porque não teve a autorização do Conselho Federal. O estado que o Pará apresentou a proposta e o estado do Amazonas foi o único estado que foi contra. Mas nós vamos reapresentar agora, novamente, então é muito importante que vocês falem com os mototaticistas do Amazonas para que possam dialogar com a Secretaria de Fazenda do Amazonas para que o Amazonas aceite e nós possamos aprovar”, afirmou Helder.
