Debora Menezes na Aleam (Distribuição/ Redes Sociais)
Manaus (AM) – A deputada estadual Débora Menezes (PL) busca incentivar a adoção de crianças no Amazonas com a isenção da taxa do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) dos pais pelo prazo de cinco anos. O incentivo ocorreria por meio do Projeto de Lei N 1079/2023.
Débora usou as redes sociais para divulgar a iniciativa e falar sobre o PL. Pais que decidirem adotar podem ter 5 anos de isenção do IPVA ou isenção na taxa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de um veículo.
Publicidade
“Incentivar a adoção é promover o amor e a construção de lares felizes. Nosso projeto de lei propõe uma medida inovadora: a isenção de IPVA por 5 anos ou a isenção de ICMS na aquisição de veículo para quem optar pela nobre decisão de adotar uma criança ou adolescente”, afirma nas redes.
