MANAUS, 31/10/22 PLENARIO ADRIANO JORGE, CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS. FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na segunda-feira (26/2), o Projeto de Lei de autoria da prefeitura de Manaus, que institui o programa municipal Casa Manauara. O PL foi votado e aprovado em regime de urgência na Casa.
Com a aprovação, o Projeto de Lei segue os trâmites legais em comissões internas do legislativo. De acordo com o PL, oriundo da mensagem governamental do executivo, fica instituído o Programa Casa Manauara, estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização.
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O programa tem por finalidade reformar, ampliar e aplicar melhorias em moradias da capital amazonense a famílias carentes. Os investimentos podem chegar em até R$ 27 mil.
Ainda de acordo com a votação em sessão plenária na Câmara, o PL segue para a segunda comissão de justiça e redação.
