De acordo com a matéria, os infratores estarão sujeitos à aplicação de multas e poderão ... Leia mais
Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração... Leia mais
De acordo com o texto, as visitas deverão ser agendadas com antecedência mínima de cinco ... Leia mais
Senador reuniu parlamentares amazonenses para definir prioridades... Leia mais
O investimento tem como objetivo fomentar a cultura popular e garantir mais estrutura às atividades ... Leia mais
A medida busca eliminar barreiras de acesso à informação, garantindo que campanhas institucionais, serviços e ... Leia mais
Ao todo, são R$ 2,65 milhões em investimentos que irão fortalecer políticas públicas e gerar ... Leia mais
Na área da educação, foram destinados R$ 2 milhões à Unidade Gestora de Projetos Especiais ... Leia mais
CCJ rejeita proposta que blindava parlamentares da Justiça... Leia mais
Segundo Thiago Abrahim, a iniciativa busca reduzir a impunidade e ampliar a eficiência das políticas de ... Leia mais
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