Operação Sangria. Foto: Divulgação/Comunicação Social
Manaus – Em continuidade as investigações que apuram possíveis irregularidades em contratos de licitação durante o caráter emergencial pela Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam), em virtude da pandemia pela Covid-19, a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (8), a segunda fase da operação “Sangria”, com apoio da Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (PF).
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Entre os alvos da operação estão: Rodrigo Tobias de Souza Lima, ex- secretário executivo do fundo estadual de Saúde da Susam; Dayana Priscila Meija de Souza, ex-Secretária Executiva-Adjunta de Atenção Especializada da Capital (SEA-Capital); o engenheiro clínico Ronald Gonçalo Caldas Santos; Gutemberg Leão Alencar capitão da reserva da Polícia Militar e coordenou a campanha do governador do Amazonas no Interior e o empresário e médico Luiz Carlos Avelino, esposo da jornalista Daniela Assayag ex-secretária de Comunicação Social do governo de Wilson Lima.
As medidas cautelares, que incluem o sequestro de bens e valores dos investigados, foram determinados pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e requeridas pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.
Nesta segunda fase da Operação o objetivo é aprofundar nas informações sobre uma organização criminosa instalada no governo do Amazonas que desvia recursos públicos que visa atender as necessidades da pandemia do covid-19. Os investigados são suspeitos de práticas como peculato, lavagem de dinheiro e também de promover a dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.
Investigação
Durante as buscas, a casa do vice-governador, Carlos Alberto (PTB), também foi alvo da operação. Carlos Almeida, segundo a investigação dos procuradores, com base em registros já reunidos pelo MPF, tinha grande influência na gestão da Secretaria de Saúde, onde atuou durante os três primeiros meses de governo. As provas apontam que a cúpula da Secretaria de Saúde se reportava frequentemente ao vice-governador para tratar de contratos da área de saúde, inclusive sobre pagamentos.
De acordo com as provas reunidas na primeira fase da ‘Sangria’ mostram que o governador Wilson Lima exercia domínio completo não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores par enfrentamento da pandemia, mas também das demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos teriam sido praticados.
Na peça enviada ao STJ, a subprocuradora-geral da República indica que o inquérito em curso investiga o direcionamento na contratação da empresa; sobrepreço e superfaturamento na aquisição dos respiradores; organização criminosa; lavagem de dinheiro; montagem de processos e adulteração de documentos, com a finalidade de encobrir os crimes praticados. Para Lindôra Araújo, há “uma verdadeira organização criminosa que se instalou na estrutura do governo do estado do Amazonas, com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender às necessidades da pandemia de covid-19”.
O esquema de compra fraudulenta de 28 respiradores teria movimentado R$ 2,9 milhões, com envolvimento direto da cúpula do poder do estado. Um laudo pericial da PF atesta sobrepreço de 133,67% na compra feita pela Secretaria de Saúde do estado com dispensa de licitação. Os respiradores foram fornecidos por empresa especializada no ramo de bebidas alcoólicas, denominada “Vineria Adega”. Em uma manobra conhecida como triangulação, uma outra empresa vendeu os respiradores à adega por R$ 2,4 milhões; essa, por sua vez, repassou os equipamentos ao governo do Amazonas por R$ 2,9 milhões. A suspeita de superfaturamento de R$ 496 mil foi registrada pela Controladoria-Geral da União, assim como o direcionamento da venda.
