Resplendor (MG) – Uma mulher matou a facadas o próprio marido, na tarde do último sábado (7), no Centro de Resplendor, localizado no Vale do Rio Doce (a 440 quilômetros da capital mineira). O crime foi gravado e compartilhado nas redes sociais.
Segundo informações da Polícia Militar, a mulher foi localizada após o crime à margem do rio Doce, que banha os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A mulher confessou o assassinato por infidelidade do marido.
Ela alegou que durante a discussão foi agredida pelo companheiro e, por essa razão, praticou o crime em legítima defesa.
A faca usada no homicídio foi recuperada pela polícia.
https://twitter.com/i/status/1613328210959155200
Legítima defesa
O art. 25 do Código Penal, prevê o seu conceito e requisitos: “Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.”
A prática do homicídio contra o adúltero ou amante, como forma de reparar a honra ofendida, ante a evidente desproporcionalidade entre a injusta agressão e a reação, não configura a legítima defesa.