Nélio vendia os fármacos de forma irregular, sem exigir do cliente receita médica (Foto: Erlon Rodrigues)
O autônomo Nélio Felício Mendonça de Sousa, 41, foi preso em flagrante, por comercializar medicamento em desacordo com receita médica. A prisão ocorreu por volta das 10h de sábado (4), na Avenida Lourenço da Silva Braga, bairro Centro, Zona Sul de Manaus.
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De acordo com o delegado Demetrius Queiroz, titular do 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP), a equipe de investigação do 24º DIP realizava diligência na área central da cidade, em virtude da operação ‘Advento’, deflagrada na manhã de sábado pela Polícia Civil do Amazonas, quando avistaram Nélio, em frente à Feira da Manaus Moderna, vendendo medicamentos de forma irregular, sem exigir do cliente receita médica.
“Encontramos com Nélio diversos medicamentos, desde antibióticos, antitérmicos e emplastros. Verificamos que ele comercializava, inclusive, fármacos de tarja vermelha, que de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, só podem ser vendidos com retenção de receita médica. Diante da prática irregular efetuamos a prisão do homem”, disse Queiroz.
Alguns medicamentos estavam com os prazos de validade vencidos (Foto: Erlon Rodrigues)
Nélio foi levado para a unidade policial, e em depoimento relatou que não tinha conhecimento que comercializar medicamentos era considerado crime.
“Ao analisarmos os medicamentos comercializador pelo infrator, constatamos que alguns estavam com os prazos de validade vencidos, o que acarretaria em um problema de saúde maior para quem os comprava”, pontuou o titular Demetrius Queiroz.
Nélio foi autuado em flagrante por venda de medicamento em desacordo com receita médica, previsto no Artigo 280 do Código Penal Brasileiro CPB. Por se tratar de um crime afiançável, a autoridade policial estipulou fiança para o autônomo no valor de um salário mínimo. Caso o valor não seja pago por Nélio até o término dos procedimentos na unidade policial, ele será levado para Audiência de Custódia no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, no bairro São Francisco, Zona Sul.
Com informações da assessoria
