Delegado Mauro Duarte (Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM)
Manaus (AM) – Fábio Menezes Valente, 37, foi preso, nesta sexta-feira (18), por descumprimento de pagamento de pensão alimentícia. A prisão realizada pela equipe de investigação do 30º Distrito Integrado de Polícia (DIP) aconteceu na rua 4, no bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste da capital amazonense.
De acordo com o delegado Mauro Duarte, titular da unidade policial, a prisão ocorreu após o indivíduo estar com um débito de R$ 6.045,85, referentes ao não pagamento de pensão alimentícia. O mandado de prisão foi expedido no dia 5 de julho de 2019, pela 3ª Vara da Família.
Pensão alimentícia
O delegado esclarece que a prisão pelo não pagamento da pensão é derivada de processo cível, e não criminal, por não haver prática de infração penal, mas sim a inadimplência da obrigação alimentar, sendo a única prisão do tipo autorizada no Brasil.
Procedimentos
Após os procedimentos cabíveis, o homem será encaminhado para o Centro de Recebimento e Triagem (CRT), onde ficará à disposição da Justiça.
*Com informações da assessoria
