Sebastião Nunes de Freitas, 49, e Lucélio Cabral, 43, foram presos, na madrugada de domingo (19), por volta de 1h, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, suspeitos de estelionato e falsificação de dinheiro nacional.
De acordo com o delegado Guilherme Torres, diretor do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), a dupla havia entregue ao assessor da Prefeitura Municipal de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus), R$ 300 mil em notas falsas.
O assessor, que não teve o nome revelado, disse em depoimento, que tinha recebido uma ligação de Sebastião, no dia 10 de março deste ano, dizendo que pretendia investir certa quantia em dinheiro no município de Eirunepé. Eles marcaram um encontro em um hotel, na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul da capital.
“No local combinado Sebastião informou que teria R$ 300 mil em espécie para repassar à Prefeitura de Eirunepé, mas que precisaria de uma contrapartida de 20%, o equivalente a R$ 60 mil. Os infratores entregaram os R$ 300 mil e receberam da vítima apenas R$ 40 mil. Quando chegou na casa onde mora o assessor constatou que as cédulas eram falsas”, explicou Torres.
A partir daí a vítima começou a procurar Sebastião e o comparsa dele, Lucélio. Na madrugada de domingo (19), o assessor foi até o Aeroporto Internacional de Manaus – Eduardo Gomes e avistou a dupla a caminho da sala de embarque. Sebastião e Lucélio pretendiam viajar para o estado de Goiás. Agentes da Polícia Federal foram acionados e interceptaram os infratores. A dupla então foi conduzida ao 12º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
“Após serem abordados no aeroporto pelos agentes da Polícia Federal e levados ao 12º DIP, fomos acionados em razão das circunstâncias do crime, pois poderia se tratar de uma organização criminosa. Identificamos indícios de crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro, motivo pelo qual representamos, junto ao Plantão Criminal, mandados de prisão preventiva em nome dos infratores. Quero ressaltar a agilidade em que as ordens judiciais foram decretadas”, pontuou o diretor do DRCO.
Os mandados de prisão preventiva em nome de Sebastião e Lucélio foram expedidos ontem, pela juíza Andrea Jane Silva de Medeiros, do Plantão Criminal. Com a dupla foram recuperados R$ 17.610 mil em espécie. Também foram apreendidos os R$ 300 mil em notas falsas.
O diretor do DRCO destacou, ainda, que serão apuradas, durante o Inquérito Policial (IP), as circunstâncias da negociação entre o assessor da Prefeitura de Eirunepé e os infratores.
“Iremos investigar se houve ou não convênio para essa transação. Existem instruções do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) que devem ser seguidas. Inclusive, estão previstas na Lei de Licitação, ou seja, não é permitido firmar um acordo desses sem documento algum, burlando todas as etapas do processo licitatório”, explicou Torres.
O diretor-adjunto do DRCO, delegado Denis Pinho, informou os procedimentos que serão realizados até o fim do IP em torno do caso.
“A partir da expedição das ordens judicias, temos 10 dias para concluirmos o IP. A materialidade eletiva, no caso as notas falsas, com características grosseiras, configura crime de estelionato, com pena de reclusão de um a cinco anos. Estamos apurando as circunstâncias que ocorreram esse crime. Vai ser instaurado um novo IP para apurar se houve crime contra a administração pública e lavagem de dinheiro”, esclareceu Denis Pinho.
Ao término dos procedimentos realizados no DRCO, Sebastião e Lucélio serão encaminhados ao Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), onde irão permanecer à disposição da Justiça.
Com informações da assessoria