A investigação aos maus-tratos a animais domésticos deu início à operação após receber delações – foto: divulgação/PC
Quatro situações de maus-tratos a animais domésticos foram identificados durante a terceira fase da operação ‘Beethoven’, deflagrada pela Polícia Civil (PC), por volta das 8h, de quarta-feira (12), em zonas distintas de Manaus.
De acordo com o delegado Samir Freire, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), a equipe de investigação deu início à operação após receber delações indicando seis endereços, situados nas Zonas Sul, Centro-Sul, Norte e Leste da cidade, onde animais estariam sofrendo maus-tratos.
“Tínhamos seis alvos e conseguimos constatar irregularidades em quatro deles. Em alguns casos encontramos precariedade nas condições de moradia e maus-tratos dos animais. Na Rua Oito da Comunidade Mundo Novo, na zona Norte, constatamos que o proprietário de um cachorro da raça Pit Bull estava mantendo o animal preso diariamente, mas o morador não estava na residência no momento da ação. Naquela mesma rua encontramos duas cadelas amarradas com correntes de comprimentos inadequados, expostas ao sol e chuva, visivelmente desidratadas”, declarou Samir Freire.
Em alguns casos, a moradia dos animais apresentava condições precárias – foto: divulgação/PC
Segundo o delegado, em outro imóvel, localizado na Rua da Paz, bairro Nova esperança, zona Oeste, foi identificado um cachorro de porte grande sofrendo maus-tratos pelo proprietário. Conforme a autoridade policial, testemunhas informaram que o animal é deixado diariamente na varanda do apartamento, exposto ao sol e à chuva. Já na Avenida Creta do bairro Nova Cidade, na zona Norte, localizamos uma cachorra chamada Lilica em condições precárias de moradia e sofrendo maus-tratos por parte da dona.
O titular da Dema ressaltou, ainda, que durante as fiscalizações são observadas as condições físicas dos animais, local de criação, alimentação, água, vacinação e cuidados veterinários. Também é levada em conta a quantidade de animais, estabelecida na Lei Municipal nº 1530, de 26 de setembro de 2011. O Artigo 17 da referida lei prevê, ainda, que não são permitidos a criação, o alojamento e a manutenção de mais de dez cães ou gatos, no total, com idade superior a 90 dias, em residência particular.
Os responsáveis pelos animais assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) pelo crime de maus-tratos, previsto no Artigo 32 da Lei nº 9605. Em seguida os infratores receberam orientações e foram liberados para responder pelo crime em liberdade.
Beethoven
A primeira fase da operação ‘Beethoven’ ocorreu no dia 10 de março deste ano, quando foram identificadas duas situações de maus-tratos a animais domésticos na capital. Já na segunda operação, realizada no dia 24 do mesmo mês, foram encontrados quatro animais em moradias precárias e situações de maus-tratos.
Com informações da assessoria
