O delegado Gustavo Castro Sotero, 40, que matou o advogado Wilson de Lima Justo Filho, 35, e deixou outras três pessoas feridas na madruga deste sábado (25), no bar Porão do Alemão, na Zona Oeste de Manaus, alegou ter efetuado os tiros em legítima defesa após sofrer agressão. A declaração foi registrada no Boletim de Ocorrência (BO), no 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
Durante o depoimento, Gustavo Sotero que atua como delegado plantonista do 1º DIP, no bairro Praça 14 de Janeiro, Zona Sul da capital, alega que recebeu um soco no rosto da vítima. Segundo ele, no momento da agressão chegou a pedir para que o advogado parasse, mas como foi ignorado, sacou a arma da cintura e atirou diversas vezes. Sotero declara ainda, que no momento dos disparos não percebeu que tinha atingido outras pessoas no local.
O delegado Gustavo Sotero foi autuado em flagrante por homicídio e lesão corporal. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy, legítima defesa exige uma reação proporcional e não com armas.
“Se você recebe um soco, você dá outro e não dispara quatro tiros em ninguém. Discussão em bar ou em qualquer outro lugar não dá o direito de você atirar contra uma pessoa, principalmente, nas regiões fatais, como peito e cabeça. Os tiros foram efetuados com intuito de executar mesmo”, explicou.
Choy ressalta que, a OAB fará convocação de toda a classe advocatícia do Estado a comparecer no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, a partir das 14h deste sábado, durante a apresentação de Gustavo Sotero na audiência de custódia.
A corregedora geral da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Iris Trevisan, informou que será instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as circunstâncias do assassinato do advogado. O crime considerado como grave e inadmissível não descarta a possibilidade de demissão do delegado dos quadros da Polícia Civil (PC).
“A corregedoria vai realizar todas as diligências necessárias na abertura do processo administrativo para evitar nulidades futuras. Classificamos o episódio como grave e inaceitável, que é algo muito sério e deve resultar na demissão do delegado. O processo tem um prazo de 90 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado por um tempo maior”, pontuou Trevisan.
Delegado já tinha passagem pela polícia
O delegado Gustavo Sotero, já tinha se envolvido em uma confusão de trânsito e foi parar na delegacia, por suspeita de dirigir alcoolizado. Gustavo havia colidido o veículo modelo Gol, cor vermelha, no carro do representante comercial Eduardo Cintrão, sobrinho de um agente da Polícia Federal (PF).
O caso aconteceu no dia 13 de fevereiro de 2014, em frente a uma casa de show, na Avenida São Jorge, bairro São Jorge, Zona Oeste da capital. Na época, Gustavo Sotero era lotado na Delegacia Interativa de Polícia (DIP) no município de São Gabriel da Cachoeira.
Em depoimento, Cintrão disse que o delegado apresentava sinais de embriaguez e, ao tentar negociar o prejuízo do acidente, Sotero teria se alterado. Diante do fato, Cintrão solicitou apoio de uma guarnição da Polícia Militar que efetuou a prisão em flagrante por embriaguez ao volante, após Sotero se recusar a fazer o exame do bafômetro. O caso foi acompanhado pelo delegado George Gomes, já que não tinha vínculo ou inimizade com o delegado Gustavo Sotero.
A corregedora informou que a sindicância desse processo ocorrido em 2014 está em fase final.
Arma em estabelecimento
A direção do Porão do Alemão, em nota, informou que a Lei 10.826/03, assim como a Portaria Normativa N.º 09/2013-GDG/PC, permite que policiais estejam armados, inclusive em casas noturnas, eventos públicos ou privados. No estabelecimento, o delegado passou pelo sistema de revista e registro, tendo sua arma pistola Taurus cautelada.
Trevisan informou que, o policial civil tem porte de arma livre em qualquer ambiente, aberto ou fechado. Caso deixem a arma em armários ou cofres dos ambientes, podem ser penalizados.
Após reunião com o delegado-geral da Polícia Civil, Mariolino Brito, Gustavo Sotero teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva pelo juiz Frank Augusto Lemos do Nascimento, no início da tarde deste sábado, durante audiência de custódia. Também ficou decido o afastamento do delegado das funções e a retirada do porte de arma.