A operação investiga a manipulação de processos no Carf – foto: divulgação
A Polícia Federal (PF) cumpre 13 mandados de condução coercitiva na 8ª fase da Operação Zelotes deflagrada nesta quinta-feira (1º). Cerca de 100 agentes cumprem ainda 21 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.
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A operação investiga a manipulação de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão colegiado do Ministério da Fazenda, última instância administrativa dos processos fiscais. É a ele que os contribuintes recorrem para contestar multas.
Nesta etapa, a PF apura a atuação de um grupo criminoso que teria agido em conluio com um conselheiro do colegiado e uma instituição financeira para interferir em processos administrativos fiscais entre 2006 e 2015.
O esquema que, segundo as investigações, envolve escritórios de advocacia e empresas de consultoria, conseguiu manipular os procedimentos em pelo menos três ocasiões. Os investigados podem responder por corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.
Do total de 34 mandados, 19 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva são em São Paulo. No Rio de Janeiro e em Pernambuco estão sendo cumpridos um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva em cada um.
Denúncias
No dia 7 de outubro, o Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou um ex-conselheiro do Carf e o sócio dele. O ex-conselheiro do Carf é acusado de corrupção passiva e tentativa de obstrução das investigações, crime também atribuído a seu sócio. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados porque a ação penal ainda é sigilosa.
De acordo com os procuradores, o então integrante do Carf solicitou dinheiro em troca da promessa de interferência em recurso do Itaú Unibanco Holding em andamento no conselho. No processo, a Receita Federal cobra R$ 25 bilhões do banco. A denúncia que levou à investigação foi feita pelo próprio contribuinte.
Em agosto, a Justiça Federal em Brasília aceitou uma denúncia contra o diretor-presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e mais nove pessoas, tornando-os réus na Operação Zelotes. Os acusados foram denunciados pelo Ministério Público Federal pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
Em nota divulgada na ocasião, o Bradesco negou as acusações. “O Bradesco reitera sua convicção de que nenhuma ilegalidade foi praticada por seus representantes e, em respeito ao rito processual, apresentará oportunamente seus argumentos ao Poder Judiciário.”
Itaú Unibanco
Em nota, o Itaú Unibanco informa que a Polícia Federal fez diligências na manhã de hoje nas dependências da instituição. O objeto da operação, de acordo com o comunicado, foi a busca de documentos relativos a processos tributários do Banco de Boston.
O Itaú esclarece que em 2006 adquiriu, do Bank of America, as operações do Banco de Boston no Brasil. O contrato de aquisição não abrangeu a transferência, para o Itaú, dos processos tributários do BankBoston. “Esses processos continuaram de inteira responsabilidade do Bank of America. O Bank of America é, assim, o único responsável pela condução desses processos. O Itaú não tem qualquer ingerência em tal condução, inclusive no que se refere à eventual contratação de escritórios ou consultores”, acrescenta.
O Itaú Unibanco afirma ainda que permanece totalmente à disposição das autoridades.
Fonte: Agência Brasil
