Caso Flávio: Justiça retoma audiências de instrução sobre assassinato

Manaus (AM) – O juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Celso de Paula, deverá prosseguir nesta segunda-feira (25), e terça-feira (26), com a audiência de instrução referente à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata do homicídio do engenheiro elétrico Flávio Rodrigues dos Santos, crime ocorrido em setembro de 2019, durante festa em condomínio de luxo no bairro Tarumã, na Zona Oeste de Manaus.

José Edvandro Martins de Souza Júnior, 33, o sargento da Polícia Militar (PM) Elizeu da Paz de Souza, 39, Alejandro Molina Valeiko, Paola Molina Valeiko e o ex-PM Mayc Vinícius Teixeira Parede, 39, são réus no processo. A retomada dos trabalhos está prevista para 9h, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, localizado na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, bairro de São Francisco, Zona Sul da capital amazonense. 

Na última data, 28 de setembro, a continuidade da audiência foi suspensa por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo pedido da defesa dos réus.

Para a retomada da audiência está previsto o depoimento de oito testemunhas de defesa, que ainda restam para ser ouvidas – por não terem comparecido ao ato processual -, bem como o interrogatório dos cinco réus. A audiência vai acontecer no modo presencial. Pela ordem, o juiz Celso Souza de Paula vai ouvir as testemunhas de defesa e, por último, fará o interrogatório dos réus. De acordo com o magistrado, serão interrogados primeiro os réus presos e depois os que respondem em liberdade.

Audiência

Ainda no ano passado, em 2020, foi marcado o início da fase de audiência de instrução da Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que seria realizada nos dias 25 e 26 de novembro. Na época, o Juízo remarcou para dezembro de 2020, acolhendo pedido da defesa dos réus para que esta tivesse acesso às mídias que se encontravam em poder do Ministério Público Estadual. A data escolhida foi 15 de dezembro de 2020, mas também sofreu alteração. Em nenhuma dessas datas a audiência chegou a ser iniciada.

Neste ano, a audiência para a instrução do caso foi marcada para os dias 27, 28 e 29 de julho a fim de ouvir as testemunhas indicadas pelo Ministério Público e as de defesa, além de proceder com o interrogatório dos réus. A audiência chegou a ser iniciada em julho, mas como algumas testemunhas de defesa não foram localizadas, os trabalhos foram suspensos e remarcados para prosseguir em outra data – 1.º e 2 de setembro. Porém, nesta última data, a defesa do réu Elizeu da Paz apresentou requerimento pedindo adiamento devido a um problema de saúde do réu.

Com isso a audiência foi novamente redesignada, desta vez para os dias 28 e 29 de setembro, sendo suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

*Com informações da assessoria