Das 22 propostas apresentadas durante a chama pública da Agricultura Familiar, a seleção para o fornecimento de produtos para a merenda escolar da rede municipal de ensino fez a contemplação de 17 cooperativas, conforme a Lei 11947/2009, que trata sobre o oferecimento da merenda escolar nas escolas públicas do país. O resultado foi divulgado na manhã desta segunda-feira (20), pela subsecretaria de Infraestrutura e Logística (Infralog) da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A chamada pública envolveu cooperativas de diversos municípios do interior do Estado como Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Carauari, Autazes, Manicoré, Eirunepé, Itacoatiara e Lábrea. Após a fase de credenciamento e habilitação, a seleção obedeceu aos critérios estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para esse tipo de contratação como localidade, territórios rurais, assentamento de reforma agrária e indígenas e maior quantitativo de Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O investimento na aquisição de merenda escolar vinda da agricultura familiar em 2017 será de aproximadamente R$ 12 milhões, no período de 12 meses, a partir de junho deste ano. No total, as cooperativas vão fornecer 25 produtos que fazem parte da merenda escolar, entre hortifrutis, peixes e farináceos.
O diretor do Departamento de Suprimento e Logística da Semed, Leís Batista, ressaltou que a Prefeitura de Manaus está preocupada com a qualidade dos alimentos oferecidos aos alunos da rede municipal. “Nós temos agora um dos maiores investimentos, como já tínhamos previsto, que será na agricultura, trazendo produtos de qualidade para nossas crianças, sendo esses produtos vindos diretamente do produtor rural”, disse.
Pela segunda vez consecutiva, a Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) vai fornecer pirarucu para a merenda escolar das escolas de Manaus. Satisfeita com o resultado, a representante da entidade, Ana Lice Britto, informou que serão dez toneladas do pescado manejado, que é cultivado em áreas preservadas e monitorado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Essa oportunidade favorece cerca de 600 famílias da região do médio Juruá. É um mercado voltado especificamente para os produtores rurais e algo que gera renda. Esses editais que são abertos para a agricultura familiar são uma forma de garantir uma renda a essas pessoas”.
Contando com 250 produtores rurais, a Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Projeto Assentamento do Tarumã Mirim (Copasa), no quilômetro 21 da BR 174, ramal do Pau Rosa, vai fornecer abacaxi, pepino, melancia, cheiro-verde, couve, alface, polpa de frutas (açaí, acerola e cupuaçu) e farinha. Para o presidente da cooperativa, Claudionor Sequeira da Costa, é uma oportunidade muito boa que o poder público oferece para as famílias que dependem da sobrevivência do campo.
“Nós sabemos que os produtos que fornecemos à prefeitura têm um pagamento entrega garantidos. O produtor pode se planejar para trabalhar durante o ano sabendo que tem a venda certa”, comemorou.
Com informações da assessoria