MEC corta investimentos na educação básica. (Foto: Elza Fiuza/Arquivo/Agência Brasil)
Manaus –Divulgada no em 25 de novembro deste ano portaria do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Economia reduziu o valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor mínimo caiu de R$ 3.643,16 (2019) para R$ 3.349,56 em 2020, uma redução de cerca de 8,06% do valor per capita anual.
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O Fundeb é o principal meio de financiamento da educação básica e da valorização dos professores, a cada R$ 10 investidos no ensino fundamental R$ 4 vem do Fundeb. No Amazonas 70% do valor investido na educação básica vem do Fundeb, com a reajuste estima-se que em 2020 o Estado vai perder R$ 44o milhões, a maior perda entre os estados da federação, os municípios amazonenses receberão cerca de menos 22% da complementação do governo federal em novembro e dezembro.
Com a medida o piso salarial dos professores que depende da variação do valor mínimo investido por aluno pelo Fundeb não terá reajuste em 2021, a variação entre 2019 e 2020 foi negativa de 2,6%.
Em sessão na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) na última quarta (02), a deputada e presidente da Comissão de Educação da Assembleia, Teresinha Ruiz (PSDB), afirmou que a perda do estado será de cerca de R$ 150 milhões e que a perda diminuirá os recursos repassados aos professores. “Consequentemente, todos os municípios perderão recursos do Fundeb. Nós sabemos que isso prejudicará imensamente os profissionais da educação do Amazonas, pois a região Norte foi onde houve o maior corte”, apontou a deputada.
Na quinta-feira (03), o deputado Serafim Correa (PSB) afirmou que o Amazonas perdeu cerca R$ 66 milhões em repasses do Fundeb entre outubro e novembro, “os municípios perderam mais, perderam R$ 77 milhões”.
Sobre os cortes a portaria do MEC o deputado disse que o Governo Federal erra ao diminuir os investimentos, “é muito ruim desinvestir na educação. O que o Governo Federal está fazendo é um erro. Ele está diminuindo os recursos da educação básica. Primeiro o Governo reduziu e depois baixou a portaria”.
