Seduc (Foto: Cleudilon Passarinho/Seduc-AM)
Manaus – Contas atrasadas, aluguel vencido, cobranças. Esse tem sido o cenário dos últimos meses dos funcionários de segurança das escolas públicas Estaduais do Amazonas em 47 municípios do Estado. Há dois meses mais de 834 funcionários que fazem a segurança das escolas públicas de Manaus e do interior do Amazonas não recebem salários.
De acordo com os agentes de portaria que protestaram na frente da sede da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc), na manhã desta segunda-feira (23), há seis meses que a Service Aliança Pará (SAP), empresa para a qual trabalham não recebe repasses de valores da Secretaria de Educação.
Os funcionários relatam que foram notificados pela SAP que sem o pagamento da Seduc a empresa não poderá manter a folha salarial em dia e que não há previsão de pagamentos. “A Seduc não está nem aí para a gente, nem a empresa. Se ela tivesse já tinha nos dado uma resposta”, afirma um agente de portaria, que pediu para não ser identificado, sobre a falta de informação tanto por parte da Secretaria de Educação quanto da Service Aliança Pará.
Diante da afirmação dos funcionários de que a Seduc teria pago a empresa, mas esta não teria pago seus salários a SAP afirma que “em outubro a Seduc repassou dois meses do que estava devendo. Com esses dois meses a gente pagou os impostos, pagou um mês do salário que estava atrasado, pagou a segunda parcela do décimo (terceiro salário), mas já estávamos devendo sete meses. Então, abateu dois (meses de pagamento) ficou cinco (meses de salário atrasado), esclarece Pedro Lobato, supervisor operacional da empresa.
Pedro relata que essa não é a primeira vez que a Seduc atrasa o pagamento à SAP. Segundo ele em 2018 a falta de pagamento chegou a oito meses. A SAP afirma que não tem nenhum posicionamento da Seduc quanto a previsão de pagamentos e que está desde abril sem receber pela prestação de serviço.
A Service Aliança Pará entrou na justiça com um mandado de segurança reivindicando o pagamento imediato dos valores em atraso. Em nota de esclarecimento interna direcionada aos colaboradores a SAP afirma ser a única empresa terceirizada da Secretaria a não receber o pagamento e diz sofrer perseguição.
“Frisa-se também que o não pagamento tem se mostrado claramente uma perseguição da secretaria, vez que as demais empresas como a C S Construções e Serviços e a Porto Serviços Profissionais, conforme comprova-se com os documentos anexos, estando a Seduc com o pagamento de Setembro já realizado para elas, enquanto nos deve mais de 5 meses (sic)”, aponta a nota.
A Seduc, por meio de nota diz que tem feitos os pagamentos à SAP de acordo com o cronograma da Secretaria de Fazenda (SEFAZ). Leia a nota.
“A Secretaria de Estado de Educação e Desporto informa que tem honrado os pagamentos à referida empresa, tendo a mesma a responsabilidade de pagar seus funcionários. Nos últimos 11 meses, foram liquidados aproximadamente R$ 24.875.395,50 em favor da empresa Marco Coelho, sendo pagos, até o momento, R$ 16.893.246, em obediência ao cronograma estabelecido pela Secretaria de Fazenda (Sefaz).”
Os Agentes de portaria que compareceram ao protesto na Sede da Seduc ameaçam paralisar suas atividades se não obtiverem respostas sobre previsões para os pagamentos.
Os protestos realizados pelos AGPs ocorrem desde outubro (Foto: Matheus Castro/G1 AM)
