Fachada do Ministério da Economia (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Pouco mais da metade dos indicadores monitorados pelo Plano Plurianual (PPA) 2020–2023 melhoraram em 2021. A conclusão consta no relatório do monitoramento do PPA enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso na última quarta-feira (31). De 63 indicadores monitorados, 36 (57% do total) evoluíram favoravelmente no ano passado.
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Entre as metas que foram cumpridas, várias geram alcance social importante, como a distribuição de vacinas contra a covid-19, a entrega de unidades habitacionais e a conclusão de empreendimentos de drenagem e manejo de águas pluviais.
Segundo o relatório, 27% dos indicadores pioraram, 5% permaneceram estáveis e 11% não foram mensurados, não têm dados de referência ou são indicadores de tipo neutro (sem direção que possa ser medida). Em relação ao cumprimento de metas, 56% das foram alcançadas, 34% não foram atingidas e 10% dos indicadores não têm meta definida.
De acordo com o Ministério da Economia, o maior entrave para o desempenho no período foi a pandemia de covid-19, que impediu o alcance de 14% das metas. A restrição de pessoal – falta de servidores ou de capacitação – foi responsável pelo não cumprimento de 9% das metas.
O relatório oferece transparência ao resultado obtido na execução do PPA, plano previsto pela Constituição aprovado a cada quatro anos. O PPA define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal. O documento também prevê o acompanhamento das despesas de capital (como os investimentos) e dos programas de duração continuada. O relatório também subsidia a elaboração dos projetos do Orçamento, mapeando entraves e sugerindo rumos para a melhoria das políticas públicas.
O PPA engloba dados sobre o andamento dos 30 investimentos prioritários do governo. Entre os empreendimentos monitorados, estão os projetos de integração do Rio São Francisco, as construções da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), do Laboratório Sirius e do Centro de Processamento de Imunobiológico na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O plano também monitora a produção de submarinos convencionais e nucleares.
