Com o aumento da carga tributária e as recentes mudanças na legislação fiscal brasileira, muitos empresários e famílias estão buscando alternativas para proteger seus bens e otimizar impostos. Uma das soluções mais procuradas é a constituição de uma holding. Segundo o Mapa de Empresas do Governo Federal, o Brasil já conta com cerca de 117 mil holdings ativas.
Holding é uma estrutura societária que busca otimização tributária, planejamento sucessório e/ou organização patrimonial e/ou empresarial”. O advogado Lucas Harles, especialista em proteção e planejamento patrimonial, explica os principais aspectos dessa estrutura.
“A principal diferença entre uma holding e uma empresa operacional tradicional está na finalidade. A empresa operacional tradicional visa exclusivamente o lucro. Já a holding tem o objetivo de otimizar o recolhimento de impostos, planejar sucessão e organizar o patrimônio ou empresas de quem a constitui. Vale dizer que a finalidade não é somente o lucro, mas a diminuição de custos e simplificação de procedimentos, como os inventários (judiciais e extrajudiciais), que podem ter sua complexidade evitada.”
Tipos de holdings e quando são recomendadas
O advogado explica que há diversos tipos de holdings, mas geralmente elas se dividem em familiares e patrimoniais /empresariais. “A recomendação de constituição de holding depende da complexidade do patrimônio de quem deseja formar o sistema. Em minha análise, deve ser sempre feita observação do ‘payback’ ao cliente, ou seja, do lapso temporal em que a estrutura da holding se pagará no cenário da reforma tributária”, afirma.
O especialista ressalta que o benefício sucessório pode reduzir esse tempo de retorno. “Já vislumbrei situações em que pessoas queriam constituir holdings, mas os benefícios não suportariam um payback em menos de cinco anos. Para aquela pessoa, não fazia sentido a constituição da holding, apesar do benefício na sucessão. Então tudo depende dos fatores: ‘payback’ e viabilidade conforme o caso de cada família ou empresário.”
Diferença entre holding patrimonial e holding familiar
“A holding patrimonial cuidará do patrimônio em geral, que pode envolver empresas, marcas, patentes e demais patrimônios materiais e imateriais do constituinte. Por outro lado, a holding familiar cuidará do patrimônio de uma família, planejando a sucessão para perpetuação do patrimônio ou otimização da carga tributária”, explica Lucas.
Ainda segundo o especialista, é possível mudar de holding, mas não é recomendável em razão dos custos envolvidos na transição e dos riscos inerentes a operações comerciais.
Entre os principais objetivos dos clientes que buscam uma holding, Harles destaca a redução de impostos e a organização da sucessão. “Os principais objetivos que vemos são a otimização de impostos sobre aluguéis, onde é possível reduzir a carga tributária pela metade, diminuir os custos do inventário (que são altíssimos) e fazer com que o procedimento de sucessão seja simplificado.”
Erros mais comuns ao criar uma holding
De acordo com o advogado, o maior erro é acreditar que apenas transferir os bens para a empresa é suficiente. “Mal sabem que a holding não é meramente sua constituição, mas a forma que você irá utilizá-la. Para isso, a assessoria jurídica é imprescindível. Será garantida a segurança jurídica necessária em cada ato realizado.”
Passo a passo para constituir uma holding
O processo começa com a análise de viabilidade. “Inicia-se com o estudo de ‘payback’ e viabilidade da constituição do sistema de holdings. Após isso, serão estudadas as formas de organização do patrimônio e organização da sucessão patrimonial, com a distribuição dos bens de acordo com a necessidade da família”, detalha Lucas Harles.
Ele acrescenta que, no caso da holding patrimonial voltada para proteção e controle empresarial, o processo pode ser mais complexo. “Depende da quantidade de empresas que o constituinte possui e suas finalidades, daí a necessidade de estudo de viabilidade.”
Tendência de crescimento nas constituições de holdings
Com as mudanças na tributação, o advogado acredita que a busca por holdings deve crescer ainda mais. “Acreditamos que a procura por holdings deve aumentar exponencialmente, uma vez que o fisco vem punindo as operações com CPFs com alíquotas mais altas”, destaca.
Lucas compara as alíquotas para ilustrar: “Vejamos o Imposto de Renda, com alíquota de 27,5%, ao passo que o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica fica em média de 11,33%. Sabendo disso, quem possui elevada renda de aluguéis, ou mesmo possui um patrimônio vultoso, sempre irá buscar alternativas cuja tributação seja menor e que venha a facilitar a vida de sua família.”
Impacto das mudanças na legislação tributária
Lucas Harles reforça que as recentes alterações na legislação tiveram impacto direto nas estratégias envolvendo holdings. “Com toda certeza, e a principal delas está no período de transição que finaliza em 31/12/2025, com a alíquota reduzida do IBS e CBS, onde estamos na corrida para registro de contratos de aluguel para garantir as alíquotas reduzidas”, conclui.
Com informações da assessoria de imprensa*
