Advogada Gabriela Pereira (Foto: Divulgação)
Salvador (BA) – A aquisição do imóvel dos sonhos pode se tornar um pesadelo quando há irregularidades documentais que divergem entre a situação do imóvel e o registro cartorial. De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aproximadamente 50% dos imóveis no Brasil têm algum tipo de irregularidade.
A especialista em direito imobiliário, Gabriela Pereira, ressalta que, ao adquirir um imóvel, é essencial verificar a conformidade documental relacionada aos compradores, à estrutura e às especificações junto ao cartório de registro de imóveis e caso haja alguma irregularidade, regularizar o mais rápido possível.
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“Um imóvel irregular é aquele que não possui registro formalizado ou cujo registro não está atualizado para refletir a área real ou a titularidade correta dos proprietários. Muitos adquirentes ou proprietários desconhecem os diversos problemas que podem enfrentar pela falta de regularização, incluindo a possibilidade de perder o imóvel onde residem há muitos anos”, explica a advogada.
Além do risco de perda, Gabriela esclarece que imóveis irregulares podem estar sujeitos à demolição por ordem da prefeitura e a dificuldades na hora de serem vendidos.
“Essa condição inviabiliza a venda por meio de financiamento imobiliário, além de depreciar o valor do imóvel entre 50% e 70% do valor de mercado. O adquirente pode não se interessar pelo imóvel irregular, já que há o risco de perda em função da insegurança jurídica”, pontua a especialista.
Quanto aos custos de regularização, a advogada destaca que eles variam conforme a situação específica do imóvel. “Em alguns casos, a regularização pode envolver aprovações junto à prefeitura, como alvará de construção e habite-se, além de procedimentos em cartório, como a confecção de escritura pública, seu registro e o pagamento de impostos”, detalhou.
A especialista alerta que a irregularidade imobiliária tem levado à perda de muitos imóveis no país e reforça a importância do auxílio jurídico especializado durante o processo de regularização.
“Muitas pessoas demoram a buscar a regularização, e quanto mais tempo passa, mais complexa e custosa ela se torna. O primeiro passo é procurar uma advogada especialista em direito imobiliário, de preferência com experiência em procedimentos cartorários. Esse suporte especializado agiliza o processo de regularização”, afirma.
A profissional também orienta que o proprietário reúna o máximo de documentação possível para acelerar o processo. “A consultoria jurídica permite uma análise detalhada de todos os documentos e oferece soluções mais rápidas e seguras”, conclui a advogada.
Com informações da assessoria *
