Governador Wilson Lima inaugurou Programa de Saneamento Integrado de Maués (Foto: Diego Peres/Secom)
Manaus/AM – O governador do Amazonas, Wilson Lima, entregou, neste sábado (19), as obras do Programa de Saneamento Integrado de Maués (ProsaiMaués), que representam a maior intervenção urbanística, socioambiental e de saneamento básico já realizada no interior do estado. Durante a cerimônia, foram anunciados novos investimentos para atingir 100% de abastecimento de água potável em Maués, beneficiando mais de quatro mil famílias do município (a 276 quilômetros de Manaus). Com isso, Maués passa a ser modelo no Amazonas ao receber mais de 50% de cobertura de rede de tratamento de esgoto, a maior entre os municípios amazonenses.
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De acordo com dados do último levantamento feito pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do ano de 2017, o Amazonas estava na penúltima faixa de cobertura de rede coletora de esgoto, de 10% a 20%, uma das menores do país. Com o ProsaiMaués inaugurado, o Governo do Amazonas vai melhorar esse índice. A meta é ampliar o programa, que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Hoje é um dia muito importante para o estado do Amazonas e o município de Maués, que dão um salto no que diz respeito ao saneamento básico. E o Governo do Amazonas, de forma muito responsável e entendendo a necessidade do povo do interior, deu continuidade a essa obra. E hoje nos estamos entregando uma obra que garante 50% de esgotamento sanitário e também uma cobertura de distribuição de água de 90% na cidade de Maués”, afirmou Wilson Lima, que assim que chegou ao município neste sábado também participou da inauguração de uma usina termelétrica na cidade.
O evento de inauguração, que contempla entrega de novos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e obras de revitalização e urbanização, contou com a participação do vice-governador, Carlos Almeida Filho, e do prefeito de Maués, Junior Leite, além de secretários, deputados e deputadas estaduais.
Investimento – O ProsaiMaués está sendo entregue à população de Maués, de 63.905 habitantes, seis anos depois da assinatura do contrato do Governo do Amazonas com o BID, firmado em 2013. Desde lá, a obra se arrastou por vários governos e, nos primeiros nove meses deste ano, foi concluída. O investimento totalizou US$ 35 milhões, sendo US$ 24,5 milhões do BID e US$ 10,5 milhões de contrapartida do Governo do Estado. O programa também recebeu apoio institucional da Prefeitura de Maués.
“Só com a criação de emprego e renda de forma direta, com as obras, o Prosai trouxe prosperidade e avanço para diversas famílias, sem contar na questão ambiental e qualidade de vida e de saúde que essa obra representa como um todo, além de consolidar Maués, que já é uma cidade muito bonita naturalmente, e que agora ficou ainda mais bonita com toda essa urbanização das obras do Prosai.”, afirmou o prefeito Junior Leite.
Por meio do programa, executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), do Governo do Amazonas, foram urbanizadas as lagoas do Maresia e do Prata, novos cartões postais de Maués. Também foram construídos e recuperados sistemas de captação, armazenamento e distribuição de água. O investimento contemplou, ainda, a recuperação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e da rede de esgoto do município.
Saneamento básico – Foram implantados mais de 18 mil metros de rede de coleta de esgoto e recuperados outros 13 mil metros de redes já existentes, que se encontravam danificadas e assoreadas. Mais de 50% das residências do município estão ligadas à rede de coleta de esgoto para que os efluentes das casas sejam destinados até as estações elevatórias e, posteriormente, à ETE, que foi recuperada e equipada com as bombas e demais equipamentos necessários para o tratamento de esgoto.
“Por enquanto, o município de Maués vai ter 50% de esgotamento sanitário, que já é um recorde para cidades no interior da Amazônia, mas a estação de tratamento que nós temos é uma estação que tem capacidade para receber todo o esgotamento sanitário da cidade, e a gente depois vai avançar para que a gente consiga, essa é a nossa meta, fazer com que 100% do município de Maués tenha esgotamento sanitário”, afirmou o governador.
O município agora conta com sete estações elevatórias de esgoto, que são modernos sistemas de bombeamento responsáveis por fazer o envio dos efluentes das residências até ETE. As estações elevatórias estão localizadas nos bairros do Éden, Mario Fonseca, Ramalho Junior, Centro, Maresia e Santa Luzia.
“Aquela água de esgoto que é despejada ali (ETE) era água de esgoto que iria para o rio e também estava sendo depositada nas duas lagoas. Nesse caso aqui, específico, temos uma elevatória que também pega essa água de esgoto e faz com que essa água chegue até a estação de tratamento. Então a gente está preservando, também, o meio ambiente, está adotando boas práticas”, ressaltou Wilson Lima, durante entrevista coletiva concedida na terceira estação elevatória de esgoto da cidade.
Conforme dados do relatório do setor ambiental da UGPE, 127,5 mil litros de esgoto deixarão de ser lançados por dia nas lagoas do Maresia e do Prata. Esse dado é com base na taxa per capita de 150l/hab/dia da norma ABNT NBR 9649.
Captação e distribuição de água – Por meio do ProsaiMaués, o Governo construiu sete poços (sendo seis poços de 80m e um poço de 60m) para captação de água potável para a população que reside na área urbana do município. Também foram construídos cinco novos reservatórios de água, nos bairros do Ramalho Junior, Santa Luzia e Maresia.
As obras aumentaram em sete vezes a capacidade de armazenamento de água do município, saltando de 227m³ para 1.700m³ de capacidade de reserva, o que dá aos moradores segurança de abastecimento regular.
Antes do programa, Maués possuía um único reservatório, na lagoa do Maresia, com capacidade de armazenar 227m³ de água. Por causa de constantes quedas de energia elétrica, esse reservatório não armazenava água suficiente para atender a população, que sofria com o desabastecimento.
Intervenções Urbanísticas – O Governo do Amazonas também revitalizou, com o ProsaiMaués, o entorno das lagoas do Maresia e do Prata, criando ambientes dotados de equipamentos públicos como áreas de caminhada, academia ao ar livre, ciclovias, bicicletários e quadras esportivas. As duas lagoas receberam obras de paisagismo e arborização, além de estacionamento e iluminação de LED.
Segundo o governador, as obras, principalmente de revitalização, dão um impacto para a geração de emprego, renda, além de aumentar o turismo na cidade.
“Essa é uma obra que tem um impacto muito significativo, porque a gente tá investindo na base, no saneamento básico, a gente tá falando do básico, e a partir daí a gente tem possibilidade de aumentar o potencial turístico dessa região, que tem atrativos naturais de sobra, como a questão da pesca esportiva, das praias, do da questão do guaraná”, disse Wilson Lima, ao anunciar uma outra perspectiva de atividade econômica para o município.
“A gente também deve lançar, até o fim desse ano, edital para concessão de florestas, para que sejam exploradas de forma sustentável, madeira, óleos, castanhas e outros produtos da floresta, gerando emprego e renda para esse povo”, antecipou.
Na Lagoa da Maresia foi revitalizada uma área de 49 mil metros quadrados, valorizando o espaço, que fica na orla de Maués e é considerado cartão postal da cidade, fomentando o turismo. O espaço também é oportunidade de emprego e renda. Os quiosques na área foram reformados e os permissionários que vão ocupar os espaços poderão vender alimentos e artesanato, entre outros produtos e serviços.
Na Lagoa do Prata, foi urbanizada uma área de 11,2 mil metros quadrados, que se transformou em espaço de convívio social e de prática de esportes. No local é possível encontrar três seringueiras preservadas, bem como ipês, pau pretinho, entre outras espécies.
Reassentamentos – Na área social, o ProsaiMaués viabilizou 208 soluções de reassentamento para as pessoas que viviam sob o risco de contaminação em áreas alagadiças e demais problemas ocasionados pelo lixo e esgoto a céu aberto. Sob a supervisão da equipe do programa, as famílias saíram do entorno das lagoas do Prata e Maresia e foram reassentadas em moradias dotadas de infraestrutura socioambiental adequadas.
A cozinheira autônoma Cecília Costa Viana, de 54 anos, morava em uma casa de madeira na beira do igarapé e foi uma das beneficiadas pelo ProsaiMaués. Atualmente, ela continua no mesmo terreno da família, mas em uma área fora de risco e próximo às intervenções do programa.
“Eu morei lá porque passou 15 anos que esse igarapé não enchia, então eu casei e construímos nossa casa lá. Só que depois de 15 anos voltou a enchente, aí começou tudo de novo, aquela agonia. Quando chovia, chuvas fortes, a gente ficava com medo de alagar a casa, como umas duas vezes foi para o fundo, com uma chuva torrencial que houve”, afirmou.
As soluções contemplaram permutas de moradias por terrenos, por casa vizinha e por bônus moradia, essa última com aquisição, pelo programa, de imóvel residencial de até R$ 40 mil. Também contemplaram indenizações para proprietários moradores e para proprietários/possuidores não moradores.
No acompanhamento, várias ações de apoio ao reassentamento foram realizadas, como cursos e oficinas de capacitação para que essas famílias pudessem melhorar sua renda, além de ações de cidadania, culturais e socioambientais.
“Eu me sinto muito realizada de estar aqui, né, não saí da área totalmente, ganhei uma área bonita, uma pista muito bonita, bem trabalhada, então eu só tenho a agradecer, agradecer a Deus, aos meus pais que batalharam muito por esse terreno, e eu sei que eles estão felizes onde eles estiverem, e hoje eu me sinto realizada. Meus netinhos, meu esposo, e os filhos que comigo estão”, disse a cozinheira, que pretende abrir um restaurante no próprio terreno.
O programa atendeu ainda pessoas que viviam sem as mínimas condições de saneamento básico, alcançando diretamente, 1.472 famílias com a aplicação de ligações intradomiciliares de esgoto, que são ligações das residências à rede de esgoto e que alcançaram mais de 90% de aceitação, bem como a construção de 39 banheiros nas casas que não possuíam a mínima estrutura hidrosanitária. Nesse trabalho foram realizadas campanhas de sensibilização para a adesão às ligações intradomiciliares.
“Saiu muita gente que vivia de forma precária, como eu vivia, e estão morando em situações melhores, condições muito melhores e pra cidade é louvável, porque o turismo, hoje tem o que o turista ver na cidade, não é aquela coisa, aquele igarapé sujo, mas a maioria tá muito bonita. Então isso para nós, moradores de Maués, é muito bom”, afirmou Cecília.
Iluminação de LED – Por meio de meta adicional do ProsaiMaués, também com apoio do BID, toda a cidade recebeu iluminação de LED, o que irá trazer uma economia de aproximadamente 40% na conta de energia da iluminação pública do município. Outra vantagem é a durabilidade dessas lâmpadas, que têm uma vida útil de até 10 anos.
Plano de Mobilidade – Após a entrega das obras do ProsaiMaués, o Governo do Amazonas vai implementar um Plano de Mobilidade Urbana no município, que será composto de uma série de objetivos e metas visando criar estratégias, recursos materiais e humanos que tragam uma efetiva transformação local, com vistas ao desenvolvimento da cidade de modo a satisfazer as necessidades da população e sua locomoção.
“O plano de mobilidade urbana de Maués foi uma meta adicional que nós conseguimos incluir por meio do ProsaiMaués. Nós apresentamos o plano e negociamos com o BID. Ele irá contemplar, além da revitalização de grande parte da malha viária, toda a sinalização horizontal e vertical da cidade e, principalmente, incluir mais passeios públicos para a população”, afirmou o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo.
Água potável para indígenas – Água potável é realidade nas comunidades indígenas de Maués. Por meio do ProsaiMaués, foram construídos 13 poços artesianos, com sistema movido a energia solar, substituindo estrutura antiga movida à diesel. A obra buscou solucionar problemas de abastecimento de água potável em áreas rurais e nas comunidades indígenas da região, no período de seca, época em que o nível da água dos rios baixa e acaba dificultando o abastecimento devido à distância e a qualidade da água com os níveis baixos do rio Maués Açu.
As comunidades indígenas beneficiadas são Monte Salém, Novo Belo Horizonte, Terra Nova, Boas Novas, Sagrada Família, Santo Anjo, Livramento I, Livramento II, Nova Liberdade, Santa Izabel, Marau Novo, São Benedito e São Pedro.
Além dos poços, a estrutura de saneamento implantada conta com um sistema de esgotamento sanitário ligado a um banheiro equipado com pias e torneiras, distribuídas pela comunidade para facilitar a coleta dessa água potável.
Ações de educação ambiental também foram contempladas com a distribuição de uma cartilha educativa chamada “Água é Vida”, que orienta as comunidades indígenas sobre como usar e manter o sistema de abastecimento e sanitário.
Ações socioambientais – O respeito ao meio ambiente marcou o trabalho do ProsaiMaués na cidade. O programa cumpriu os requisitos socioambientais estabelecidos pelo BID com a utilização de ferramentas de um Sistema de Gestão Socioambiental, desenvolvido pelo mesmo; realização de estudos ambientais; atendimento às condicionantes/restrições de licenciamentos ambientais; atividades de salvaguarda do patrimônio arqueológico; e resgate e transporte de 103 animais silvestres, entre iguanas, cobras e peixes.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu o trabalho como uma importante ferramenta para a compreensão do patrimônio arqueológico no Amazonas. As equipes também atuaram com medidas preventivas e corretivas para compensar os impactos dos serviços de engenharia e garantir a qualidade de vida dos trabalhadores e da população.
No caso de resgate de fauna, o programa contou com uma equipe que acompanhou as frentes de supressão vegetal, possuindo todo o material necessário à eventual captura desses animais. Na ocorrência de captura de animais, a primeira providência foi sempre a de se avaliar suas condições físicas e a necessidade de encaminhamento para atendimento veterinário ou sempre que possível encaminhado imediatamente para soltura para um ambiente que possuísse as mesmas características de onde foi resgatado.
O aproveitamento de parte da vegetação de porte existente, a qual estava licenciada para supressão, foi outra marca do trabalho ambiental nas Lagoas do Prata e Maresia. As espécies típicas de arborização, como pau pretinho, ipê rosa, ipê amarelo, pau-rosa fazem parte do cenário das lagoas, tendo três seringueiras protegidas por Lei, intactas na região da lagoa do Prata.
Fortalecimento institucional – Por meio da Unidade Gestora do ProsaiMaués, o Governo também desenvolveu ações par ao fortalecimento institucional da Prefeitura de Maués. O trabalho consistiu no investimento para a modernização do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da gestão da Prefeitura, oferecendo condições necessárias para o incremento de receitas e garantia da sustentabilidade das obras implantadas na cidade.
O ProsaiMaués também colaborou para o novo Plano Diretor da cidade, além do Plano de Turismo e do Plano de Resíduos Sólidos. Também foram realizadas ações como aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e transportes.
*Com informações da assessoria
