Um shopping center, situado na avenida Autaz Mirim, foi autuado por ausência de comprovante de higienização dos equipamentos – foto: divulgação/Semsa
Fiscais da Vigilância Sanitária de Manaus, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), deflagraram na tarde de sexta-feira (10), a ‘Operação ar puro’. A fiscalização foi realizada nos shoppings centers da cidade com a meta de intensificar a prevenção, avaliação e controle de risco sanitário nos sistemas de climatização dos centros comerciais de grande movimentação.
“Esse tipo de fiscalização específica para aferir a qualidade do ar é uma rotina em estabelecimentos como hospitais. Agora intensificamos em locais com grande concentração de pessoas, mais especificamente shoppings centers, a fim de garantir a segurança sanitária da população que circula nesses locais”, explicou o secretário municipal de Saúde, Homero de Miranda Leão Neto.
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A atividade é desenvolvida em cumprimento ao estabelecido na portaria 3523/98 do Ministério da Saúde e na resolução 09/2003 da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), que determina a apresentação de documentos que comprovem a manutenção e higienização do sistema de refrigeração, exigindo, entre eles, contrato de prestação de serviços de empresa licenciada, licença sanitária da empresa e laudo de qualidade do ar. Cada empreendimento também deve apresentar o Plano de Manutenção e Controle (PMOC).
Autuações
Um dos shoppings vistoriados, que fica localizado na avenida Autaz Mirim, foi autuado por ausência de comprovante de higienização dos equipamentos nos últimos seis meses. A autuação, de caráter educativo, alerta ao proprietário da irregularidade e dá prazo de três para defesa e reparo das anormalidades.
“Lavramos o auto de infração para notificar o proprietário sobre as necessidades de adequação e estabelecemos o prazo de três dias para apresentar defesa à Visa Manaus. Nossa intenção é orientar os responsáveis para que mantenham a qualidade do ar”, disse a gerente de Vigilância de Serviços, Hingrid Correa.
Outro ponto observado na ação por fiscais da gerência de engenharia da Visa Manaus, foi a ausência de placas sinalizadoras de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência visual, estabelecida pela lei 1982/2015, que volta a vigorar neste ano. O estabelecimento também foi autuado para reinstalar as sinalizações.
Com informações da assessoria
