Prédio do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)
Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas alcançou 93,79% no nível de transparência, o mais alto entre os poderes estaduais, segundo ranking divulgado nesta sexta-feira (27) pelo Ministério Público de Contas, por meio da Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno.
Publicidade
O levantamento apresenta outros órgãos dos poderes estaduais, como o Governo (93,78%), a Defensoria Pública (93,72%), o Ministério Público Estadual (93,5%), o Tribunal de Contas do Estado (81,25%) e a Assembleia Legislativa (55,27%).
Estes dados referem-se ao período de 19/05 a 25/08/2021, coletados pelo MPC no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Amazonas.
A direção do TJAM – que tem o desembargador Domingos Chalub na Presidência e as desembargados Carla Reis e Nélia Caminha Jorge, na vice-presidência e na Corregedoria-Geral de Justiça, respectivamente – salienta que o acesso aos dados da administração oficial é um direito assegurado no artigo 5.º da Constituição Federal e que o Tribunal, além dos esforços permanentes empreendidos visando à melhoria da prestação jurisdicional, também está atento aos princípios da transparência e comprometido em aprimorar as ferramentas que possam contribuir para o acesso do cidadão às informações.
Desde o ano passado o ranking está sendo feito duas vezes ao ano e o TJAM vem evoluindo de forma positiva. Em junho de 2019, o resultado obtido pelo Tribunal foi de 63,11%; em abril de 2020, 73,36%; em novembro de 2020, 86,46%; e agora chegou a 93,79%.
Na avaliação do analista judiciário e administrador Adalberto Carvalho, da Secretaria de Planejamento do TJAM, “o resultado demonstra o compromisso e esforço da Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas em garantir o acesso a informações de interesse público, disponibilizadas no Portal da Transparência do TJAM, fundamentadas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação, bem como assegurar a assertividade e a qualidade das informações que são disponibilizadas ao cidadão”.
Ele explica que a Secretaria de Planejamento atua coordenando todos os setores que produzem as informações, como um elo entre o órgão e o MPC e o Conselho Nacional de Justiça, que fazem os levantamentos sobre transparência.
Internamente, a Secretaria atua orientando os responsáveis, coordenando e monitorando para que as informações sejam disponibilizadas, inclusive por meio de projetos e planos de ações, pois há questões que envolvem vários setores e existem prazos específicos para as divulgações.
Além dos poderes estaduais, o Ministério Público de Contas identifica o nível de transparência de municípios (Prefeituras e Câmaras), com o objetivo de facilitar aos órgãos de controle e à sociedade civil observarem melhorias e progressos alcançados, e as deficiências mantidas ou agravadas. Os dados detalhados de cada órgão estão disponíveis na página.
