Os veículos devem ser equipados com tacógrafo (Foto: Divulgação/IMMU)
Manaus (AM) – Com a proximidade do início do ano letivo, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), alerta os pais ou responsáveis de crianças em período escolar para a contratação de conduções escolares legalizadas, com registro no órgão fiscalizador.
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Os carros usados no transporte escolar devem ser equipados com tacógrafo, cinto de segurança em todos os bancos, pintura de faixa lateral amarela com a descrição ‘ESCOLAR’ em preto no tamanho 40 x 30 cm. Deve exibir, ainda, o número de autorização do IMMU no rodapé da porta e na traseira do carro.
Para obter o registro que autoriza a atividade, o interessado deverá cumprir os requisitos exigidos pela legislação municipal e procurar o setor de atendimento do IMMU, localizado na avenida Urucará, 1.180, bairro Cachoeirinha, Zona Sul, munido de toda a documentação necessária ao atendimento do pedido.
Quem for flagrado fazendo transporte escolar sem autorização, terá o veículo descaracterizado e apreendido, além de ter que pagar multa. O diretor de Transportes do IMMU, Ednaldo Castro, destacou a importância de contratar transporte escolar regularizado.
“Temos buscado fazer a regularização e a ordenação de todos que pretendem trabalhar no âmbito do transporte escolar. Já está em vigor uma nova linha de exigências da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) em relação à frenagem, a máquina dos veículos que prestam este tipo de serviço, visando oferecer mais garantias de proteção e segurança”, explicou.
O diretor citou ainda que os pais devem ter consciência sobre a contratação deste tipo de transporte. “Quem vai contratar este serviço deve procurar um regular, pois, os irregulares não lhes dão garantia nenhuma. A gente já testemunhou em algumas fiscalizações em que veículos irregulares transportam as crianças sem segurança alguma e a lei exige que, para fazer esse transporte, deve haver os equipamentos de proteção obrigatórios. Precisa haver uma parceria com a população de Manaus para evitar esse tipo de transporte sem registro oficial”, destacou Edinaldo Castro.
O IMMU, órgão fiscalizador do transporte escolar, tem o telefone do Serviço de Atendimento Comunitário (SAC) pelo 118, para denúncias, sugestões ou elogios.
*Com informações da assessoria
